As audiências públicas realizadas no âmbito do projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo” trouxeram resultados expressivos para a gestão de resíduos sólidos no estado. Os encontros ocorreram na semana passada e contaram com a participação de representantes de 13 municípios do Piauí, além de autoridades do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O foco dos encontros foi o encerramento dos lixões, a organização dos catadores em cooperativas e a melhoria de suas condições laborais.

Durante os eventos, os gestores municipais firmaram compromissos públicos para adotar ações voltadas à erradicação dos lixões, seguindo o cronograma estabelecido nas audiências. As estratégias para implementar sistemas alternativos de manejo de resíduos, incluindo a construção de aterros sanitários e sistemas de reciclagem, foram definidas de forma colaborativa, alinhadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também foram elaborados planos de ação voltados para a educação ambiental nas comunidades, visando reduzir a geração de resíduos e aumentar o reaproveitamento sustentável.

O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, ressaltou a importância de acompanhar de perto o progresso de cada município, monitorando a implementação das ações para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos e a inclusão produtiva dos catadores.

A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado, reforçou a obrigação pública de encerrar os lixões e garantir a dignidade no trabalho dos catadores, buscando soluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, afirmou que a Semarh continuará dando suporte aos municípios, destacando o compromisso de promover o acompanhamento constante no processo de fechamento dos lixões e na implementação dos sistemas de gestão de resíduos. “Vamos trabalhar juntos para garantir a eficácia das ações e o cumprimento dos prazos estabelecidos, promovendo um futuro mais sustentável para o Piauí”, afirmou.

Um ponto importante abordado nas audiências foi a separação correta dos resíduos: somente os rejeitos devem ser destinados aos aterros, enquanto materiais recicláveis serão segregados seletivamente e encaminhados às cooperativas, promovendo a geração de renda e melhorando as condições de trabalho dos catadores.

O projeto “Zero Lixões” prevê a construção de pelo menos sete aterros sanitários e cerca de 40 áreas de transbordo em todo o estado, conforme a PNRS (Lei 12.305/2010), que estabeleceu prazos para a erradicação dos lixões no país. Embora o prazo limite fosse agosto de 2024, 32 municípios do Piauí já encerraram seus lixões.

As instituições envolvidas continuarão acompanhando a situação dos municípios para assegurar que os compromissos assumidos sejam cumpridos e que as medidas cabíveis sejam adotadas. As audiências públicas representam um avanço significativo na busca por um Piauí mais limpo e sustentável, com foco na inclusão social e na dignidade dos trabalhadores da reciclagem.