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CIDADANIA

Justiça Itinerante leva serviços gratuitos a Alto Longá a partir de 23 de fevereiro

Ação oferece divórcio consensual, emissão de documentos, reconhecimento de paternidade e atendimentos do Procon Itinerante

Da Redação

Terça - 10/02/2026 às 10:35



Foto: TJ-PI Justiça Itinerante leva serviços à população em todo Piauí
Justiça Itinerante leva serviços à população em todo Piauí

Moradores de Alto Longá, município localizado a 80 quilômetros de Teresina, terão acesso facilitado a serviços judiciais e extrajudiciais entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026. Durante esse período, a cidade recebe mais uma edição da Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que leva atendimento direto à população, especialmente a quem enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos.

A ação reúne, em um só local, diversos órgãos e instituições, como a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público do Estado, o Ofício de Registro Civil, a Secretaria de Segurança Pública, a Ouvidoria do Estado, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), o PROCON Itinerante e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).

Segundo o superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, a jornada reforça o compromisso do Judiciário com a inclusão social e o acesso à cidadania. 

“A Justiça Itinerante tem como missão aproximar o Poder Judiciário da população, especialmente das comunidades que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços. Em Alto Longá, estaremos oferecendo atendimentos essenciais que impactam diretamente a vida civil e familiar dos cidadãos”, destacou.


Atendimentos judiciais

Os serviços judiciais serão realizados em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, com foco no ajuizamento de ações consensuais, como:

  • Divórcio consensual
  • Retificação de registro civil
  • Suprimento de óbito
  • Reconhecimento voluntário de paternidade
  • Homologação de acordo de alimentos
  • Declaração de união estável
  • Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e de renda, além de documentos específicos conforme o tipo de demanda, como certidão de casamento nos casos de divórcio ou certidão a ser corrigida em pedidos de retificação.

Serviços extrajudiciais

A população também poderá acessar uma série de serviços extrajudiciais gratuitos, entre eles:

  • Solicitação da 1ª e 2ª via da carteira de identidade
  • Atendimento da Ouvidoria do Estado do Piauí
  • Orientações e atendimentos do PROCON Itinerante
  • Solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em Alto Longá

Outro destaque é a pré-inscrição para casamento comunitário, exclusiva para moradores do município. A documentação exigida varia conforme o estado civil do interessado, seja solteiro, divorciado ou viúvo.

A Justiça Itinerante é uma oportunidade para que os moradores de Alto Longá resolvam pendências jurídicas, regularizem documentos e tenham acesso a direitos básicos de forma gratuita, rápida e humanizada, fortalecendo a cidadania e a inclusão social no município.

Fonte: Com informações do TJ

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