A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, decidiu que o influenciador Pedro Lopes Lima Neto, vulgo "Lokinho", e seu namorado, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, não respondam pelo crime de homicídio com dolo eventual, mas de homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. Os dois são réus pelo acidente de trânsito que matou duas mulheres identificadas como Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva, na zona Sul de Teresina, no dia 6 de outubro de 2024.
"Isto posto e considerando o mais que dos autos consta e com base no art. 419 do Código de Processo Penal, desclassifico as condutas denunciadas como dolosas contra a vida atribuidas aos acusados, para a modalidade culposa na direção de veiculo automotor, e via de consequência, determino que os autos sejam redistribuídos à Vara Criminal desta Capital competente para o processamento e julgamento dos delitos de trânsito", diz trecho da decisão, publicada nessa quinta-feira (6).
No dia 19 de dezembro, o blogueiro e seu namorado Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa passaram por uma audiência de instrução e julgamento na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina. O Ministério Público havia denunciado os réus por homicídio com dolo eventual e lesão corporal grave contra as crianças. Apesar disso, não houve decisão quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri.
O Ministério Público entendeu que o casal assumiu o risco de produzir as mortes e as lesões, já que Stanlley dirigiu o carro mesmo sem ter carteira de motorista e Lokinho entregou o veículo a ele sabendo que o namorado não era habilitado.
Na decisão, a juíza reitera que Stanlley não estava sob efeito de álcool ou de outra substância psicoativa que pudesse comprometer a sua capacidade de direção ou alterar seu discernimento no momento dos fatos, segundo o laudo de exame pericial de embriaguez.
"Resta, portanto, afastada a hipótese de que sua conduta tenha sido influenciada por fatores que pudessem agravar a sua responsabilidade ou potencializar o risco do resultado. O Promotor de Justiça, em sua denúncia, sustenta ainda que a manobra realizada pelo condutor ao mudar de faixa teria como objetivo assustar as vítimas. Contudo, tal assertiva não encontra amparo nas provas colhidas durante o inquérito policial ou na instrução criminal, nem pode ser inferida por esta magistrada, uma vez que não cabe ao julgador presumir fatos não demonstrados nos autos", diz.
Além disso, ela acredita que "o ato de dirigir sem habilitação ou permitir que pessoa não habilitada conduza veículo, por si só, não configura necessariamente a violação do dever de cuidado, nem implica, automaticamente, na aceitação dos resultados decorrentes do sinistro por parte dos acusados".
Por fim, a magistrada entendeu que "não se pode reconhecer que os acusados tenham assumido o risco de produzir os resultados lesivos": a morte das duas mulheres e os graves ferimentos que as duas crianças de 2 e 11 anos sofreram no acidente.
Assim, o influenciador e seu namorado não serão julgados pelo Tribunal do Júri, que recebe os casos de crimes dolosos contra a vida (com a intenção de matar). O processo será enviado para a vara criminal da Comarca de Teresina, que julga delitos de trânsito, e que deverá determinar se Stanlley continua preso e as medidas cautelares impostas a Lokinho continuam valendo.
Confira a decisão:
0848066-31.2024.8.18.0140_71848330.pdf
Entenda o caso
Stanlley Gabryell, namorado do influenciador Lokinho, atropelou e matou duas mulheres, identificadas como Kassandra e Marly Ribeiro. O acidente aconteceu na noite de 6 de outubro, na BR-316, próximo à Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Duas crianças de 2 e 11 anos também ficaram feridas no acidente e foram encaminhadas ao hospital. Além disso, um homem morreu baleado durante uma discussão após o acidente.
O veículo envolvido no acidente era de Lokinho, que estava no banco de passageiros. Stanlley, que dirigia o carro, não estava alcoolizado e não era habilitado.
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