Após o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, os advogados entraram com um novo pedido para que a Justiça reconsiderasse a decisão. Em parecer, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) manifestou-se contrariamente ao pedido e defendeu a manutenção da prisão preventiva do acusado.
Stanlley Gabryell é acusado de matar duas pessoas em um acidente de trânsito no dia 6 de outubro. Ele e o namorado, o influencer Lokinho, estavam no carro que atropelou 4 pessoas que passavam pelo acostamento da BR-316, na zona Sul de Teresina. Duas delas morreram no local e outras duas foram levadas ao hospital com lesões. Stanlley Gabryell foi preso em flagrante no dia do acidente e teve sua prisão convertida em preventiva posteriormente.
Pedido de reconsideração
No pedido de reconsideração, os advogados de Stanlley Gabryell alegaram que ele "é primário, possui residência fixa e não apresenta riscos à instrução criminal, à aplicação da lei penal ou à ordem pública". Em seu parecer, o promotor Ubiraci de Sousa Rocha, da 14ª Promotoria do Júri, destacou que tais argumentos "já foram analisados e rechaçados na decisão anteriormente proferida por este Juízo, sendo descabido reapresentá-los sem trazer qualquer fato novo ou relevante".
"Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa é acusado de crime de homicídio cometido em circunstâncias que revelam extremo desprezo pela vida humana, praticado enquanto conduzia veículo automotor sem habilitação e em total desrespeito às normas de trânsito", detalha o promotor.
Além disso, Ubiraci de Sousa Rocha afirma que as medidas cautelares diversas da prisão são insuficientes neste caso, considerando a gravidade dos fatos e a repercussão social dos seus desdobramentos.
"Portanto, a prisão preventiva é medida indispensável para garantir a ordem pública e evitar que a liberdade do acusado comprometa a credibilidade da Justiça, especialmente em um caso que gerou tamanha comoção social", disse o promotor.
Assim, o Ministério Público se manifestou pelo "indeferimento do pedido de reconsideração formulado pela defesa, com a consequente manutenção da prisão preventiva do acusado, reiterando-se a fundamentação da decisão anterior, que se encontra em plena conformidade com os requisitos legais previstos no art. 312 do Código de Processo Penal".
Veja o parecer:
Parecer - Ac. Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa.pdf
Entenda o caso
Stanlley Gabryell, namorado do influenciador Lokinho, atropelou e matou duas mulheres, identificadas como Kassandra e Marly Ribeiro. O acidente aconteceu na noite de 6 de outubro, na BR-316, próximo à Casa de Custódia, na zona Sul de Teresina. Duas crianças de 2 e 11 anos também ficaram feridas no acidente e foram encaminhadas ao hospital. Além disso, um homem morreu baleado durante uma discussão após o acidente.
O veículo envolvido no acidente era de Lokinho, que estava no banco de passageiros. Stanlley, que dirigia o carro, não estava alcoolizado e não era habilitado.
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