O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, iniciou conversas com a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí - OAB/PI, para tratar de avanços no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2017, como parte do projeto INSS Digital, e que facilitou o acesso dos advogados aos sistemas informatizados do Instituto.
Na terça-feira (29.10), o superintendente regional do INSS, Marcos de Brito, se reuniu com gestores do órgão e membros da Comissão de Previdência da OAB/PI para discutir possíveis alterações no acordo e formas de fazer mudanças técnicas para facilitar o trabalho e acabar as queixas dos advogados sobre os sistemas informatizados da autarquia.
A reunião ocorreu na sede do INSS em Teresina e foi intermediada pelo gerente executivo Daniel Lopes. Técnicos e chefes das principais áreas do órgão no Nordeste e no Piauí participaram da conversa com Raylena Alencar, Newton Lopes e Ravena Araújo, representes da Comissão de Previdência da OAB/PI.
O gerente Daniel Lopes abriu a reunião e disse que as demandas da OAB/PI são no sentido de melhorar o ACT e facilitar ainda mais o trabalho dos advogados na região, o que, segundo ele, coincide com metas de melhoria do atendimento no INSS.
Raylena, Ravena e Newton são da Comissão de Previdência da OAB/PI
A advogada Raylena Alencar, presidente da Comissão da OAB, disse que, atualmente, a principal reivindicação dos advogados é a modificação do termo de representação exigido no acordo firmado em outubro de 2017.
"Nós queremos que seja modificada a cláusula que prevê esse termo de representação porque limita algumas decisões. Temos uma boa relação institucional com o INSS e acredito que vamos conseguir avanços, porque sabemos que o objetivo, tanto dos advogados quanto do INSS, é aprimorar o atendimento e facilitar a vida do segurado.
O superintendente Marcos de Brito ouviu os representantes da OAB e os técnicos do INSS e disse que as reinvindicações dos advogados serão avaliadas os mais rápido possível pela direção do INSS.
Ele afirmou que não é possível mudanças que ocasionem formas de atendimento diferentes por regiões ou estados. "Tudo no INSS é feito em nível nacional. Não pode haver uma norma para estado A e outra para B".
Marcos explicou, entretanto, que algumas sugestões da Comissão da OAB poderão ser inseridas para melhorias no fluxo de procedimentos previstos no acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a entidade representativa dos advogados do Piauí.
Ao final da reunião o superintendente pediu que a Comissão de Previdência da OAB formalizasse as reinvidicações através de ofício para que possa dar andamento a consulta sobre as sugestões apresentadas junto à Procuradoria do INSS.
"Foi importante essa trocar de experiência e informações porque o acordo está muito evoluído no Piauí e é importante a gente levar todo esse conhecimento da OAB, do INSS para que todas as seccionais da OAB funcionem tão bem quanto aqui no Piauí", finalizou o superintendente.
O gerente Daniel Lopes com o superintendente Marcos de Brito
Fonte: Comunicação INSS/PI
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