O Governo do Piauí publicou, no Diário Oficial, de sexta-feira (7), o decreto que amplia a situação de emergência causada pela seca em diferentes regiões do estado. A medida acrescenta mais oito municípios ao decreto anterior, passando a 126 municípios em emergência no Piauí.
A ampliação parte de análise técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que aponta o agravamento da seca no segundo semestre, com registro de aumento das áreas classificadas como Seca Grave (S3) e Seca Extrema (S4), além de previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas para os próximos meses. Segundo o monitoramento climático, a falta de recarga hídrica já provoca exaustão de reservatórios e poços artesianos, especialmente em áreas de solo cristalino.
“São municípios que estão em situação de seca grave ou extrema e fizeram uma solicitação através de ofício. A Defesa Civil segue monitorando os impactos e apoiando as ações de resposta dos municípios do decreto”, explica a diretora de Resposta da Defesa Civil do Piauí, Yvana Dantas. Com o novo decreto, os oito municípios acrescentados à lista são: Campo Grande do Piauí; Oeiras; Palmeira do Piauí; Piripiri, Regeneração, Riacho Frio, Ribeira do Piauí e Wall Ferraz.
A Situação de Emergência permite que os municípios solicitem apoio do Estado e da União, como abastecimento por caminhões-pipa, distribuição de água potável para consumo humano, cestas básicas, produtos de higiene, medicamentos, insumos agrícolas e outras ações de socorro e assistência. Também facilita o acesso a recursos federais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
De acordo com informações apresentadas pela Semarh, o período entre junho e agosto registrou expansão da seca e o primeiro episódio de seca extrema concentrado no sudeste do estado. Em setembro e outubro, a seca avançou para outras regiões e intensificou perdas na agricultura, na pecuária e no abastecimento das zonas rurais e urbanas do semiárido.
Prefeitos e secretarias municipais já haviam protocolado pedidos emergenciais ao Governo do Estado, relatando redução drástica de água disponível para consumo humano, morte de animais, prejuízo de lavouras e incremento da vulnerabilidade social de famílias dependentes do campo.
Medida tem efeito imediato
O decreto entra em vigor na data da publicação e terá validade pelo período regulamentar estabelecido pela legislação federal que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. A atualização permite que o Estado continue atuando de maneira coordenada com os municípios e assegura o envio de relatórios ao Governo Federal para solicitação de reconhecimento federal do desastre, o que viabiliza liberação de recursos para socorro imediato.
Fonte: Governo do Estado
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