O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu um parecer favorável à substituição da prisão preventiva de João Henrique Soares Leite Bonfim por medidas cautelares. O estudante de 22 anos é o responsável pelo acidente que causou a morte de Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte, no dia 1º de dezembro de 2024, no cruzamento das Av. Jóquei Clube com Av. Nossa Senhora de Fátima, na zona Leste de Teresina.
A defesa do acusado argumentou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, reside na comarca e possui ocupação lícita. Ainda, declara ser portador de doença de cardiopatia congênita complexa e que faz uso contínuo de medicamentos.
Em sua manifestação, o promotor Regis de Moraes Marinho, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, considera que a liberdade do réu não representa risco direto à ordem pública.
"[...] inobstante a imensurável gravidade dos delitos inculpados ao réu, não percebo, neste momento processual, indícios de que sua liberdade represente risco direto à ordem pública, conveniência da instrução penal, tampouco à aplicação da lei, haja vista que podem ser garantidas por medidas outras", diz.
Para substituir a prisão preventiva, o promotor elencou as seguintes medidas cautelares:
- comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar atividades;
- proibição de frequentar bares, estabelecimentos congêneres e locais com venda de bebidas alcoólicas, bem como de ingerir bebidas alcoólicas em locais públicos;
- recolhimento domiciliar no período noturno e durante os finais de semana;
- uso de tornozeleira eletrônica;
- suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
Agora, o parecer favorável será avaliado pela Justiça.
Entenda o caso
João Henrique dirigia um Fiat Fastback quando avançou o sinal vermelho, em alta velocidade, e colidiu com a motocicleta Honda Titan do casal, no cruzamento das Av. Jóquei Clube com Av. Nossa Senhora de Fátima. Ele estava completamente embriagado no momento do acidente. Ainda, o acusado estava portando uma substância identificada como MD (metilenodioximetanfetamina), que é de uso proibido no Brasil. Ele também estava dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida.
O acidente aconteceu na madrugada do dia 1º de dezembro. Com o impacto da colisão, Laurielle foi arremessada a cerca de 10 metros e morreu no local. Francisco Felipe sofreu lesões gravíssimas e foi socorrido, mas faleceu dois dias depois no Hospital de Urgência de Teresina.
As vítimas deixam três crianças: duas meninas de 11 e 6 anos, filhas de um relacionamento anterior de Laurielle, e um bebê de 3 meses.
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