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Depósito de motocicletas apreendidas pela polícia
Gestores da Secretaria de Segurança Pública do Piauí demonstram não ter a menor preocupação e cuidado com bens apreendidos pelas polícias Civil e Militar em suas ações diárias.
Esse descaso é antigo e pode ser comprovado a qualquer hora numa simples visita ao "depósito" mantido pela Secretaria de Segurança no bairro Saci, na Zona Sul de Teresina, ao lado da Academia de Polícia - Acadepol.
Lá estão centenas de motocicletas e carros, totalmente abandonados, sujeitos às intempéries do tempo, sob sol e chuva ou cobertos por um matagal. O controle e organização do que é deixado no "depósito" são primários.
O terreno destinado ao depósito de motos e carros é relativamente grande, mas não há separação de espaços e marcadores de tempo para facilitar a devolução aos donos.
Para criminosos, donos desses veículos, não faz muita diferença que fiquem lá pelo resto da vida. Mas para quem esses objetos são um bem e meio de trabalhar, a apreensão por longo tempo é significado de muito prejuízo e até mesmo de perda de qualidade de vida.
SEM NECESSIDADE - Em muitos casos, motos e carros vão parar naquele local sem a menor necessidade. Esses objetos não cometem crimes. Eles são usados por criminosos e não podem ser culpados e ir parar em inquérito policial ou processo judicial.
No caso de carros e motocicletas furtadas e usadas para crimes, elas deveriam ser devolvidas imediatamente aos seus donos logo que apreendidas.
Atualmente, uma identificação desses objetos pode ser feita por vários meios. Uma simples fotografia e uma ficha de dados são suficientes para identificação e a devolução ao verdadeiro dono pode ser imediata, sem burocracia.
Mas não é isso que ocorre. Um assaltante, assassino ou traficante rouba um carro ou moto para praticar crime, por exemplo, acaba prejudicando o dono do veículo que nada teve a ver com a ação criminosa.
Uma moto roubada é apreendida com o criminoso e vai terminar num processo que leva anos pra ser concluído, quando poderia ser identificada, fotografada ou filmada e logo em seguida ser devolvida ao dono.
Terminado esse longo tempo de processo, o juiz manda devolver o objeto ao dono. Quando chega no "depósito" tem mais barreiras. Se tiver sorte, o objeto é localizado em dois ou três dias, mas, geralmente, em péssimas condições ou imprestável e inservível.
BUROCRACIA - Toda essa demora e burocracia custam caro para os cofres públicos e para a população em geral. Os contribuintes pagam o aluguel, a manutenção e os salários dos que "cuidam" do tal depósito. E o cidadão que tem seu carro ou moto mandada para lá também perde tempo e gasta dinheiro com advogado para ter seu "nome limpo".
O pior: o cidadão vítima não tem a quem recorrer. A Polícia, que apreende, diz que só o juiz pode liberar esses objetos que vão parar em inquéritos e, posteriormente, em processos.
Mas a morosidade da Justiça acaba gerando desesperança. Muita gente assume o prejuízo e deixa o objeto pra lá, mesmo que isso, no futuro, possa causar problemas com débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado.
Por isso, reze pra que você nunca tenha objetos como motocicleta e carros apreendidos pela Polícia, com ou sem ordem ordem judicial. Provavelmente você nunca o terá de volta ou, se tiver sorte, o receberá muito difente de quando foi apreendido.
Qualquer pessoa que procura um bem no "depósito matagal" perde muito tempo porque praticamente não existe quem localize. Quem quer rever alguma coisa tem de pagar uma pessoa, por fora, para localizar o que foi apreendido.
O Governo do Estado e o Poder Judiciário poderia procurar uma forma de evitar esses prejuízos e acelerar a devolução dos objetos apreendidos aos seus donos. Os que forem de criminosos e usados para práticas de crimes devem ser confiscados e colocados em leilão imediatamente pra reparar os prejuízos.
Veja a situação do depósito no vídeo abaixo
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