O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), anunciou na manhã desta terça-feira (25) que irá revogar a medida da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) sobre a cobrança de uma taxa de R$ 19,00 para a realização de eventos nos parques públicos da cidade, como ensaios fotográficos, ações sociais, além de aniversários e piqueniques com a presença de mais de 10 pessoas.
Em entrevista à TV Clube, Dr. Pessoa não sabia de onde partiu a decisão de cobrar a taxa e afirmou que era uma notícia falsa espalhada pelos grupos de oposição, com a intenção de desmoralizar o trabalho do prefeito.
A medida foi anunciada pela própria SEMAM. Em conversa com o Piauí Hoje.Com nessa segunda-feira (24), a coordenadora dos Parques da SEMAM, Kirla Pontes, disse que a medida tinha o intuito de organizar o que acontece dentro dos parques, porque o objetivo dos parques não é ser um local de eventos, e sim de lazer.
"Eu recebo muitas reclamações de usuários que se sentem incomodados com a quantidade de eventos que acontecem dentro dos parques ao mesmo tempo", afirmou.
A medida valeria para o Parque Matias Matos, Encontro dos Rios, Parque da Cidade, Parque da Cidadania e Parque da Macaúba, todos administrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Segundo Kirla Pontes, a medida já está prevista no regimento interno dos parques e agora passaria a ser cobrada com mais rigor.
Os usuários teriam que fazer um agendamento prévio de 5 dias para usar os espaços dos parques para realizar eventos, presencialmente no Setor de Protocolo da SEMAM ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura Municipal de Teresina.
Em nota, a Prefeitura de Teresina comunicou a suspensão da taxa, mas anunciou que manteve o agendamendo para eventos acima de 10 pessoas:
"A Prefeitura de Teresina suspende toda e qualquer taxa nos parques Públicos da cidade. Contudo, para garantir a organização e a comodidade de todos os frequentadores, o município reforça que permanece de acordo com a regulamentação dos espaços, o prévio agendamento para eventos acima de 10 pessoas."
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