Após a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil na última sexta-feira (30), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas ao aplicativo, mas a plataforma enfrenta o mesmo desafio de seu antecessor: a falta de representação legal no país. Com sede nos Estados Unidos, o Bluesky ganhou 1 milhão de novos usuários em apenas três dias, somando cerca de 7 milhões no total. A plataforma brincou em seu perfil oficial que agora é "um aplicativo brasileiro", destacando o impacto do aumento repentino de usuários.
Apesar do crescimento, o Bluesky não possui um representante legal no Brasil, conforme confirmado à Folha de S. Paulo por uma fonte. A ausência de representação é problemática, uma vez que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter um representante legal autorizado para lidar com questões jurídicas e administrativas no país. Essa exigência está prevista no Código Civil, que determina que a empresa estrangeira precisa nomear um representante para atuar em território nacional.
A falta de uma representação legal foi exatamente o que levou à suspensão do X na última sexta-feira(30). A medida foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após a empresa descumprir uma ordem judicial para nomear um representante no Brasil, determinando o bloqueio da mídia social no país e ao pagamento de multas que somam R$ 18,3 milhões. Desde então, a Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel) comunicou a todos os provedores de internet sobre a ordem de bloqueio, que começou a ser implementada progressivamente na madrugada de sábado(31). Evidenciando a importância de seguir as regulamentações nacionais para operar no mercado brasileiro.
Fonte: Brasil 247
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