O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou nesta segunda-feira (2) a "politização inadequada" em torno da suspensão da rede social X no Brasil, durante uma palestra na Universidade de São Paulo.
A decisão de suspender a rede social foi tomada na última sexta-feira (30) pelo ministro Alexandre de Moraes, após o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, manifestar sua recusa em cumprir a ordem de remover perfis de investigados pelo STF que publicaram mensagens antidemocráticas e ofensivas aos membros da Corte.
Barroso afirmou que a recusa em seguir decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são inaceitáveis. Segundo ele, todas as plataformas digitais devem ter representação legal no país onde operam.
"A retirada da representação para evitar cumprir ordens judiciais e obedecer à legislação brasileira não é aceitável em nenhum lugar do mundo. Portanto, não há nada de extraordinário nisso, apenas uma politização inadequada", disse Barroso.
Mais cedo, a Primeira Turma do STF confirmou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que utilizarem uma Virtual Private Network (VPN) para contornar a suspensão e acessar a plataforma.
Fonte: Agência Brasil
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