A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta terça-feira (8), a realização de uma audiência pública para discutir a internação compulsória de dependentes químicos no Piauí. A solicitação foi feita através de requerimento de autoria dos vereadores Samuel Silveira (PMDB), Tiago Vasconcelos (PSB) e Ricardo Bandeira (PSDC).


O debate tem por finalidade levantar as questões mais controversas sobre essa modalidade de internação de usuários de droga. A internação compulsória é regulamentada através da lei federal nº 10.216/01, na qual compete ao juiz determinar a internação de um dependente, após comprovação médica.


“Queremos, com essa audiência, alertar a sociedade sobre malefícios gerados pela internação compulsória, modalidade que achamos ineficiente na recuperação de dependentes químicos e que somos definitivamente contrários”, afirma o vereador Samuel, defendendo que a forma mais eficaz de tratamento é quando o usuário participa de forma voluntária.


Para a audiência, foram convidados representantes das comunidades terapêuticas Fazenda da Paz e Casa do Oleiro, além de secretários municipais e estaduais e demais autoridades que tratam sobre o tema. A data da audiência ainda será definida.