A Prefeitura de Teresina encaminhou à Câmara Municipal, nesta semana, um projeto de lei que propõe a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis da capital. Se aprovado, o novo modelo entrará em vigor a partir de 2026 e resultará em aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A PGV é o instrumento utilizado pelo município para definir o valor venal dos imóveis, a partir do preço médio do metro quadrado de terrenos e edificações em cada região da cidade. Esse valor serve de base para o cálculo do IPTU.
A última revisão completa da PGV ocorreu há mais de 20 anos. Desde então, os reajustes foram feitos apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, o que teria provocado uma defasagem significativa nos valores atuais. A atualização proposta visa corrigir essa distorção e alinhar os valores venais dos imóveis à realidade do mercado imobiliário.
A arrecadação do IPTU é considerada uma das principais fontes de receita própria da Prefeitura e é utilizada para o financiamento de obras de infraestrutura, investimentos em educação, saúde e manutenção de serviços básicos em bairros e comunidades de Teresina.
O projeto de lei ainda será lido em plenário nos próximos dias antes de começar a tramitar pelas comissões da Casa. Caso aprovado, a nova PGV entrará em vigor em 2026, impactando diretamente o valor do IPTU cobrado dos proprietários de imóveis na capital.
A Prefeitura de Teresina destaca que a atualização da PGV é uma medida necessária para corrigir a defasagem nos valores venais dos imóveis e garantir que o IPTU reflita de forma mais precisa o valor de mercado dos imóveis. A medida também visa aumentar a arrecadação do município, contribuindo para o financiamento de serviços essenciais à população.
Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Teresina.
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