O Piauí foi citado na justificativa do PL 6.042/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Apresentado em 14 de dezembro de 2023, o projeto de lei propõe-se a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos através da criação do Programa de Armazenagem Nacional (Proana), se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto determina que os armazéns e silos construídos no âmbito do Proana deverão ser instalados próximos de vias de transporte. O programa seria, ainda, financiado por depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs).
Do valor gasto na ampliação do armazenamento, 95% deverão ser destinados à aquisição de produtos de fabricação nacional a fim de estimular as indústrias nacionais de metalurgia e construção civil.
Na proposta, o senador pontua a falta de armazéns próprios por parte de produtores nacionais, que se deslocam para terceirizar o serviço e armazenar os grãos produzidos.
"O estado do Piauí foi o que apresentou a maior média de distância percorrida (110 km), ao passo que o Rio Grande do Sul, a menor (16,1 km)”, afirmou Paim na justificativa do PL.
O parlamentar acrescenta, no texto do projeto, que a construção de armazéns e silos com 95% de material nacional poderá estimular a indústria brasileira e gerar empregos. Para o senador, cabe ao poder público enfrentar o déficit de armazenagem.
A proposta aguarda recebimento de emendas na CAE. Depois de passar pelo colegiado, seguirá para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA) onde, se for aprovado, o texto poderá ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
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