A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro, está no centro de uma investigação sobre o uso indevido do programa Abrace o Marajó, criado para combater a exploração sexual infantil no arquipélago do Marajó, no Pará. Segundo uma reportagem publicada pelo UOL, o programa foi usado para beneficiar igrejas evangélicas, especialmente a Assembleia de Deus, e também para a grilagem de terras.
A investigação, feita com o apoio do Pulitzer Center Rainforest Reporting Grant, revelou que as emissões de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), que deveriam destinar terras públicas para a comunidade ribeirinha, acabaram sendo usadas para construir templos religiosos. Em algumas situações, as terras foram transferidas informalmente para igrejas, o que configura uma possível irregularidade na destinação desses terrenos.
Durante o período em que Damares foi ministra, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos assumiu a regularização fundiária, o que nunca havia acontecido antes. Entre 2020 e 2022, mais de 400 TAUS foram emitidos, liberando 50 milhões de metros quadrados de terras federais para uso de particulares. No entanto, muitos desses documentos foram emitidos sem a devida regularização legal, o que levanta suspeitas de fraude.
Em cidades como Bagre e Oeiras do Pará, foi identificado que terras públicas foram entregues com coordenadas geográficas erradas ou manipuladas. Em Bagre, por exemplo, moradores receberam áreas de milhões de metros quadrados sem saber a real extensão dos terrenos. Parte dessas terras foi usada para construção de igrejas, como Antônio Martins, que recebeu 2,1 milhões de m² e permitiu a instalação de um templo no local.
Em Oeiras do Pará, 160 TAUS foram emitidos com a mesma coordenada geográfica, o que indica erro ou manipulação nos registros. A cidade entrou no programa em 2022, após articulação da prefeita Gilma Ribeiro (PP), e teve reuniões sobre a regularização de terras dentro de templos evangélicos.
Outro ponto que chama atenção é a atuação da empresa Biotec Amazônia, parceira do programa. A empresa tem em seu conselho Paulo Bengtson, primo de Damares e pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Apesar de Damares afirmar que não teve envolvimento na escolha da empresa, a situação gerou suspeitas sobre a transparência do processo.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que o excesso de emissões de TAUS está sendo monitorado por órgãos de Justiça, que investigam possíveis fraudes. Além disso, Damares enfrenta um processo do Ministério Público Federal por disseminação de fake news. Ela foi acusada de fazer declarações falsas e prejudiciais sobre meninas marajoaras, como afirmar que elas não usavam calcinhas e tinham os dentes arrancados para evitar mordidas durante o sexo oral. O MPF pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos coletivos.
Damares está prevista para voltar ao Marajó em 22 de maio, com uma comitiva parlamentar. A assessoria dela informou que o objetivo da visita é verificar as denúncias feitas pelos moradores. O governo federal também foi convidado a participar, mas ainda não respondeu ao convite.
O Ministério da Gestão anunciou que vai revisar todos os TAUS emitidos entre 2019 e 2022 e verificar a legalidade de cada autorização.
Fonte: Brasil 247
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