O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) e mantém os descontos até 31 de julho, evitando sua extinção iminente neste domingo (31).

O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normativas anteriores para reduzir as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis. Os descontos aplicados mantêm-se nos mesmos coeficientes: 0,99987 para o querosene de aviação e 1,0 para o biodiesel, mantendo o querosene com 99,99% de desconto e o biodiesel isento de tributação até a nova data.

Essas medidas fazem parte de um esforço do governo para conter a alta nos preços dos combustíveis, afetados por fatores internacionais como os conflitos no Oriente Médio. O objetivo é apoiar temporariamente empresas de transporte, especialmente na aviação, evitando que os custos sejam repassados aos consumidores e impactem a inflação.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa cerca de 45% dos custos operacionais do setor. Durante audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Abear, Juliano Norman, defendeu a extensão das isenções fiscais até o fim do ano, mencionando que os preços do combustível aumentaram significativamente, de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro desde fevereiro.

As companhias aéreas, impactadas pela alta dos custos, estão ajustando suas operações. A Abear informou que, em maio, houve uma redução de 93 voos diários, com previsão de 121 a menos em junho, afetando principalmente as regiões Norte e Nordeste. “Estamos redesenhando nossas malhas para evitar desatendimentos”, afirmou Norman, destacando a complexidade de devolver aeronaves.

Fonte: Agência Brasil