A Caixa Econômica Federal libera nesta quinta-feira (15) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 1,7 milhão de contribuintes nascidos em janeiro. O valor, referente a 2024, está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br, totalizando R$ 1,9 bilhão em pagamentos este mês.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, para o PIS, e no número final de inscrição, para o Pasep. O saque estará disponível até 27 de dezembro de 2024, sendo necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência após essa data.
No total, serão disponibilizados R$ 22,6 bilhões para mais de 24 milhões de trabalhadores em todo o país. Do valor, 19,8 bilhões serão destinados para aqueles do setor privado e R$ 2,7 bilhões para servidores públicos, empregados de estatais e militares.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos, e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado durante o ano 2022, sendo que cada mês equivale a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário-mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Para os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito será realizado automaticamente de acordo com o mês de nascimento. Aqueles que não possuem conta na instituição receberão os valores através da poupança social digital, que pode ser acessada e movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso de impossibilidade de abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado utilizando o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado conforme o mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep é feito por meio de crédito em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Os trabalhadores que não possuírem conta na instituição podem realizar a transferência no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
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