VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO

Congresso Nacional derruba vetos de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc

Líderes da oposição conseguiram acordo com o governo para derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura


Artistas se mobilizaram e foram a Brasília pressionar os congressistas

Artistas se mobilizaram e foram a Brasília pressionar os congressistas Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

Foi uma vitória da mobilização. O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos totais do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de incentivo ao setor cultural. Artistas se mobilizaram nos últimos dias para defender as leis que haviam sido aprovadas quase por unanimidade no Congresso antes do veto presidencial.

O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada: 66 a 0.

Durante a sessão, deputada federal Rosa Neide (PT-MT) ressaltou que os R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), são recursos que já estão à disposição para o fomento à cultura, mas que estão parados no governo Bolsonaro. "São recursos que vão garantir o trabalho para os profissionais da cultura", afirmou.

"Não podemos abrir mão da derrubada dos dois vetos", ressaltou Rosa Neide. A base do governo relutou em aceitar a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. O deputado Eli Borges (PL-TO), da bancada evangélica, chegou a dizer que votaria contra a lei por trazer a expressão LGBTQI+.

No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), confirmou um acordo para a derrubada dos vetos relacionados ao setor cultural, que em contrapartida envolveu a manutenção dos vetos relacionados à privatização da Eletrobras, à nova Lei de Segurança Nacional e à lei sobre quebra de patentes.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-PE) apontou que a Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), promove uma estruturação permanente de descentralização do financiamento da cultura e não traz impacto orçamentário imediato. "É como se fosse o Fundeb. Sem nenhum impacto no orçamento", declarou. "Essas são leis que visam redimir a cultura nacional", completou.

“Derrubar esses vetos é fazer justiça aos trabalhadores e empreendedores do setor cultural, tão prejudicados durante a pandemia. Cultura não é uma atividade secundária. Ela é a expressão de uma sociedade e promove a reflexão”, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado.

Parlamentares de oposição ainda exaltaram a mobilização dos artistas, que estão desde segunda-feira no Congresso pressionando parlamentares pela derrubada do veto

No acordo, também foram derrubados vetos de Bolsonaro sobre o Dia dos Povos Indígenas (em substituição ao "Dia do Índio") e sobre uma homenagem à psiquiatra Nise da Silveira.

Os congressistas sentiram a pressão dos contra os vetos de Bolsonaro .         Foto de  Jefferson Rudy/Agência Senado

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

O projeto da Lei Paulo Gustavo foi apresentado pela bancada do PT no Senado e foi aprovado na casa legislativa no final de novembro. O texto final, que passou por modificações do relator Eduardo Gomes (MDB-TO), determina que R$ 3,862 bilhões do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura devem ser utilizados para “ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural”. A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios através de Medida Provisória.

Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Por isso, o projeto foi apelidado de Paulo Gustavo, astro do cinema brasileiro que morreu em decorrência da Covid.

Também está em jogo a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que tem como objetivo instituir uma "Política Nacional Aldir Blanc" permanente. O PL é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e busca tornar a Lei Aldir Blanc, implementada emergencialmente durante a pandemia, como uma política pública permanente. 

"A Lei Aldir Blanc foi fruto de uma grande concertação da Câmara dos Deputados, com grande mobilização da sociedade, e foi uma grande política cultural brasileira que levou 3 bilhões de reais aos artistas, técnicos, produtores, fazedores e fazedoras de cultura deste País e chegou a 4.176 Municípios", afirma Jandira.

"Foi o maior volume de recursos e o maior alcance que uma política cultural já teve na história do Brasil. E a partir desse legado, do que ela construiu, do que ela alcançou e do saldo organizativo, inclusive, que ela gerou no País, foi demandado que se estruturasse no Brasil uma política permanente baseada no que ela conseguiu estruturar. E por isso mesmo foi gerada, então, a Lei Aldir Blanc 2, baseada nesse exemplo, nesses pilares da descentralização para Estados e Municípios, baseada na desburocratização e na cobertura dessa grande diversidade cultural brasileira", diz ainda.

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Fonte: Revista Fórum

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