PANDEMIA

Justiça autoriza funcionamento da Nova Ceasa em Teresina

O prefeito Firmino Filho havia proibido a abertura da Nova Ceasa hoje


Venda de frutas na Nova Ceasa

Venda de frutas na Nova Ceasa Foto: Ascom Nova Ceasa

A juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo de Plantão Teresina, que concedeu liminar autorizando o funcionamento dos supermercados neste final de semana, também autorizou a abertura da Nova Ceasa por considerar como serviço essencial. 

A decisão se deu após a empresa Brazil Fruit ingressar com ação judicial para pedir a comercialização e distribuição de produtos agroalimentares, alegando que suas atividades são enquadradas como essenciais. 

A juíza suspendeu os efeitos dos arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 19.859/2020, da Prefeitura de Teresina, que determinou o fechamento dos setores de alimentos nos dias 27 e 28 de junho. 

O decreto do governo autorizava a abertura da Nova Ceasa neste sábado. Já o decreto municipal proibia o funcionamento. Assim como na decisão que autorizou a abertura dos supermercados, a juíza entendeu que, diante do conflito, as medidas estaduais devem prevalecer.

Deste modo, a empresa pode funcionar cumprindo as medidas de precauções necessárias e de vigilância sanitária para garantir a saúde dos trabalhadores e clientes.

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