Foto: Yago Araújo
Fogo foi controlado mais de uma hora após início do protesto
Equipe do Corpo de Bombeiros, com auxílio da Tropa de Choque da Polícia Militar, desobstruiu o acesso à Ponte Estaiada na Avenida Alameda Parnaíba, do lado Norte de Teresina, por volta das 14h30 desta terça-feira (23).
As equipes foram acionadas após protesto realizado por moradores da região que levantaram barricadas nas duas vias e incendiaram pneus como protesto pela morte de um homem identificado como Daniel Rocha Paiva. Informações colhidas no local dão conta de que ele foi atropelado no último sábado (20) na Avenida Walter Alencar e até hoje o corpo não foi liberado para ser velado e enterrado.
O protesto teve início por volta de 13h, porém só foi controlado cerca de uma hora e meia depois. A equipe do Corpo de Bombeiros foi recebida com hostilidade pelos moradores, que se evadiram do local após a chegada da Tropa de Choque da PM. Entretanto, eles afirmam que irão continuar com as manifestações até que o corpo de Daniel seja liberado para a família.
Em nota enviada ao Piauihoje.com, a Direção de Polícia Técnico-Científica explicou os procedimentos para liberação de corpos levados ao IML.
O IML libera os cadáveres para sepultamento pelos familiares que se apresentam nas seguintes situações:
1. Com documento oficial de identificação conforme as leis 12.037 de 2009 e/ou a lei 6.206 de 1975.
2. Com ficha de identificação cível ou criminal comparada a impressoes digitais e confronto positivo.
3. Com identificação por arcada dentária comparada com registros previos, como radiografias, moldes, etc
4. Por comparação genética ( DNA )
5. Por métodos antropologicos como próteses mamárias, ósseas, etc.
Caso não haja a identificação, a perícia libera pra inumacao sem dar nome ao mesmo ( a perícia não dá nome por alguém achar que é ou somente por reconhecimento: a perícia é técnica e trabalha com certeza ).
O juiz, se estiver convencido por outros métodos não periciais pode sentenciar que se trata do mesmo mas é um reconhecimento do juízo mas não do perito. Esse entrega pela ordem judicial, não arcando com o ônus de possíveis trocas de cadáveres ou outras situações criminais por identificação não pericial. Dessa forma, se desejaram, os parentes podem procurar a justiça.
E lembra-se que a principal finalidade do IML não é liberar o cadáver pra ser enterrado mas, sim, fazer pericias pra identificação de causa mortis e circunstâncias bem como da própria identificação. Em muitos casos nacionais e internacionais, o cadáver passa até um mês ou mais no IML. A título de exemplo, o corpo de Michael Jackson passou 45 dias, aproximadamente, no IML. Aqui no Piauí, o gerente do Banco do Brasil foi exumado e foi enterrado um mês depois; o corpo de Fernanda Lages, após exumado, passou um mês pra ser enterrado, também. A perícia deve ser feita o mais rápido possível mas sem descuidar de uma perícia adequada no tempo necessário. E não se pode afirmar que alguém está morto sem ter certeza que é ele nem se afirmar o nome de um cadáver que não se tem certeza da identificação.
Há leis e protocolos nacionais e internacionais a serem seguidos. A família deve procurar a direção do IML e obter as explicações necessárias mas sabendo que o metodo científico de identificação tem que ser seguido. Trocas de cadáveres ou se dizer que alguém está morto sem estar é algo terrível pelo que se justificam os cuidados.
No caso, não foi possível por outro método. Vai ser entregue nas próximas horas como não identificado e se o exame genético for positivo quanto a comparação dos perfis, se envia ofício ao juiz pedindo a retificação.
A Direção de Polícia técnico-científica
Polícia Civil do Piauí.
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