Nesta quarta-feira (10), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus avança para o 4º dia, com mais uma etapa de apresentação dos votos, e a expectativa é de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa formar uma maioria pela condenação.
Apesar das divergências com o ministro Alexandre de Moraes, o novo marco do processo se inicia com o voto do ministro Luiz Fux, podendo condenar Bolsonaro e os demais acusados de participarem da trama golpista. De acordo com a reportagem do jornal O Estado de São Paulo, a postura do ministro é vista com atenção, e que ele deve acompanhar a condenação com possíveis discordâncias em pontos específicos do processo. Fux é considerado o integrante menos alinhado com as ideias do ministro que preside o julgamento, Alexandre de Moraes.
Participação de Fux no julgamento
Tendo se tornado uma figura central para a defesa de Bolsonaro, o ministro foi quem sugeriu penas mais brandas para outros réus ligados ao caso. Em uma sessão recente, Fux expressou seu desconforto com a condução de Moraes sobre alguns pontos processuais. O criminalista Welington Arruda, em entrevista ao Estadão, declarou: "O foco se volta a Luiz Fux. Ele já sinalizou incômodo com alguns pontos processuais — como a competência da Primeira Turma e a forma como certas delações foram tratadas".
O ministro Fux pode iniciar uma discussão mais abrangente sobre a compatibilidade de crimes como golpe de Estado e tentativa de derrubada do Estado Democrático de Direito. Embora Renato Vieira, advogado consultado pelo Estadão, declare que a questão central provavelmente não gerará grandes controvérsias, Arruda ressaltou que a tendência é que a maioria dos ministros acompanhe a decisão de condenar Bolsonaro, apesar de algumas divergências pontuais. "É muito difícil que, ultrapassadas questões preliminares, a matéria de fundo possa ser objeto de muitas controvérsias, tamanho o nível de elucidação do voto do ministro relator", disse Vieira.
Próximos passos
Ainda não concluído, o julgamento e as penas dos réus serão determinadas apenas após a definição da maioria pela condenação. O ministro Flávio Dino sinalizou que pedirá penas mais severas para Bolsonaro e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, por seus papéis centrais no plano golpista.
As possíveis penas
As penas podem chegar a até 43 anos de prisão, dependendo da decisão do STF. No entanto, espera-se que a Corte prossiga com a discussão dos pormenores do julgamento, o que poderá prolongar o debate e criar oportunidades para futuras discussões recursais.
Fonte: Brasil 247, Estadão, O Estado de São Paulo
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