Foto: Ascom
Senador Marcelo Castro
O senador Marcelo Castro deseja que os estados recebam compensação financeira por produção de energia limpa, ou seja, eólica, solar ou de biomassa. Para tanto, apresentou a PEC 110/2019, que visa atualizar a Constituição, isso porque o artigo 20 observa que estados possuem direito à compensação pela produção de minérios e petróleo, conhecidos por royalties.
O texto do senador atualiza a Carta Magna para incluir formas de energia que eram insignificantes em 1988, quando a Constituição foi promulgada. “Quando nossa Constituição foi feita, a energia do século 21 não era tema do momento. Nossa Constituição ficou com essa lacuna. Apresentei a emenda acrescentando essa compensação financeira para estados produtores de energia limpa”, afirma Marcelo Castro.
De acordo com Castro, sua proposta sofreu retaliações por parte da imprensa do Sudeste brasileiro. “Houve uma notícia querendo estigmatizar o projeto, dizendo que era questão dos estados do Nordeste. A PEC se aplica a qualquer estado que produz energia limpa, como é o caso do Rio Grande do Sul, quarto maior produtor de energia eólica, que também seria beneficiado”, explicou o senador.
O Piauí deve ser um dos grandes beneficiados, caso a PEC seja aprovada, pois é um dos líderes nacionais dos setores eólico e solar, aponta o senador. “O que as pessoas precisam entender é que a proposta apresentada no Senado beneficia o Piauí e a população, trazendo mais recursos para o nosso estado”, finaliza.
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