Foto: Reprodução
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai lançar o Programa Terra da Gente, que tem o objetivo de ampliar e agilizar a reforma agrária. A solenidade acontecerá a partir das 16h, no Palácio do Planalto. Com orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis em 2024 beneficiando 73 mil famílias.
O programa define as prateleiras de terras que estão disponíveis no Brasil, para assentar famílias que desejam viver e trabalhar no campo, além de inclusão produtiva, auxilio na redução de conflitos e contribuição no aumento da produção de alimentos. A destinação de terras que consta no decreto que será assinado por Lula, organiza as formas de obtenção e destino de terras, elas estão classificadas em: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o program vai promover a paz no campo auxiliando na resulução de conflitos que podem durar anos. Até 2026, ao menos 295 mil famílias agricultoras serão beneficiadas pela ação. “O programa, além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição, vai promover a inclusão produtiva dessas famílias. Também vamos conseguir solucionar conflitos agrários que vem se arrastando há décadas, promovendo, assim, a paz no campo e, ainda contribuir com o aumento de alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável pelos assentados da reforma agrária”, comentou.
Conforme o ministério, das 295 mil famílias que vão ser beneficiadas pelo " Terra da Gente", 74 mil delas serão assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Outras 7 mil famílias devem ter acesso as terras através do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Fonte: Governo Federal
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