O Grupo Tático Especial (GTE) de Pombal prendeu na última terça-feira (20) no sítio Figueira, zona rural de Pombal o agricultor Claudiomar Ribeiro Alves, de 32 anos, acusado de estuprar uma menina de 11 anos.
De acordo com informações da Polícia Civil, os pais permitiram o namoro entre o acusado e a menina, porém não autorizaram que os dois dormissem juntos.
Segundo o Código Penal Art. 217-A, estupro de vulnerável- Ter relação carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14(catorze) anos. Pena: Reclusão de 8(oito) a 15(quinze) anos. Entende-se que para configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a conjunção carnal, experiência sexual ou o consentimento da vitima ou dos pais.
"Que isto sirva de lição para aqueles que estão cometendo esse delito e acham que vão ficar impunes por acreditarem que moralmente isto é aceito.", afirmou o Dr. Silvio Rabello, delegado seccional da 19ª Área Integrada de Segurança Pública.
O acusado já foi recolhido a Cadeia Pública de Pombal, ficando a disposição do Judiciário.
Fonte: Diário do Sertão
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