Em abril, a mídia destacou casos de racismo ocorridos em escolas de elite, ressaltando a necessidade de as instituições de ensino adotarem medidas eficazes contra a discriminação, conforme previsto em lei. Especialistas consultados pela Agência Brasil enfatizam a importância de envolver as famílias dos agressores no debate e de aplicar punições que reflitam a gravidade dos atos cometidos, além de proteger as vítimas.
Gina Vieira Ponte, consultora em educação e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar, analisa que, se tais episódios estão ocorrendo e sendo divulgados, provavelmente as escolas precisam intensificar seus esforços. Ela lembra que a escola deve ser um lugar de transformação cultural, mas muitas vezes acaba reproduzindo a cultura racista da sociedade.
Dois casos recentes ganharam destaque. Em São Paulo, a filha de 14 anos da atriz Samara Felippo foi vítima de racismo na Escola Vera Cruz, em Pinheiros. A atriz declarou nas redes sociais que tem recebido apoio e que pretende buscar justiça. Em Brasília, durante um jogo, alunos do Colégio Galois proferiram insultos racistas contra estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima.
Segundo a escola Nossa Senhora de Fátima, apesar da presença de vários responsáveis da outra escola no local, nenhuma providência adequada foi tomada no momento. Ponte enfatiza a necessidade de as escolas se posicionarem nessas situações, pois a permissividade pode ter um efeito desastroso.
Os casos de racismo não são eventos isolados. Segundo a pesquisa “Percepções sobre o racismo”, realizada pelo IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica e encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta, a escola é o local onde a maioria das pessoas afirmou ter experimentado o racismo. Cerca de 38% dos entrevistados relataram ter sofrido racismo em escolas, faculdades ou universidades, superando o ambiente de trabalho (29%) e os espaços públicos (28%).
A advogada criminalista Aline Santiago, especialista em direito antidiscriminatório e coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, orienta que as famílias das crianças e adolescentes vítimas de racismo registrem um boletim de ocorrência. Ela enfatiza que tanto os responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto a escola têm responsabilidade pelo ocorrido. A escola, em seu papel administrativo, deve supervisionar o comportamento das crianças e promover a formação dos professores na desconstrução do racismo.
Santiago explica que, dada a gravidade dos atos, a expulsão dos alunos agressores é uma medida cabível e necessária, pois as punições têm caráter educativo. Ela também destaca a importância do letramento racial para os responsáveis, para que possam educar seus filhos a serem vigilantes contra o racismo.
O combate ao racismo deve ser uma constante nas escolas, segundo Ponte, que destaca a existência de leis e diretrizes que preveem medidas para combater a discriminação no ambiente escolar. No entanto, a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, muitas vezes não é cumprida. Pesquisas mostram que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para cumprir a legislação e cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.
Ponte analisa que há uma grande negligência das escolas em relação a esse trabalho. Ele aponta a falta de uma política permanente e consistente, tanto para apoiar os profissionais de educação na aplicação dessa lei, quanto para fiscalizar sua aplicação.
Um levantamento do Todos pela Educação, divulgado em 2023, mostra que o total de escolas públicas com projetos para combater o racismo, machismo e homofobia atingiu o menor nível em dez anos. Apenas 50,1% das escolas realizaram ações contra o racismo em 2021.
Fonte: Agência Brasil
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