A Marinha do Brasil está prestes a concluir o processo disciplinar que pode resultar na expulsão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. O Conselho de Disciplina, responsável por avaliar a conduta de militares suspeitos de infrações graves ou condenados a penas superiores a dois anos na Justiça comum, analisa se Caldas deve ser desligado definitivamente da corporação. A decisão final caberá ao comandante da Marinha, após recomendação do colegiado responsável pelo processo.
Caso a expulsão se concretize, Caldas será o primeiro militar das Forças Armadas a ser afastado por participação nos atos antidemocráticos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Atualmente, ele cumpre pena na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, mas poderá ser transferido para uma unidade prisional no Rio de Janeiro, considerada mais adequada para a reclusão de militares condenados pela Justiça.
O suboficial ingressou na reserva da Marinha em 2021, após 30 anos de serviço como mergulhador de combate. Em janeiro de 2023, viajou a Brasília para participar de manifestações contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Caldas integrou a marcha até a Esplanada dos Ministérios e foi detido dentro do Palácio do Planalto, com registros em seu celular comprovando sua presença no interior do prédio.
Durante audiência no STF, Caldas negou envolvimento na depredação das instalações públicas, alegando que tentou proteger um policial e buscou abrigo no Palácio do Planalto. Em carta enviada à Corte, afirmou ser defensor da democracia e solicitou não ser julgado pelos atos de terceiros. No entanto, o STF o condenou pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A legislação militar prevê que, após o trânsito em julgado da ação, militares condenados a mais de dois anos de prisão percam o cargo. Se expulso, Caldas será considerado "morto ficto" para as Forças Armadas, perdendo sua remuneração, que será transferida para seus dependentes. Além disso, ele poderá perder o direito de cumprir pena em unidade militar, sendo transferido para um presídio civil.
Este caso pode abrir precedentes para outras decisões similares envolvendo militares relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A Marinha e o Exército tiveram ex-comandantes denunciados pela PGR por suposto apoio a planos golpistas. O almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Força Naval, tornou-se réu sob acusação de dar apoio militar a tais planos. Processos internos contra ele na Marinha só devem ser abertos se houver condenação pelo STF.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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