O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por maioria de votos de seu Órgão Especial, aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário na cidade de Tiradentes, Minas Gerais, em 2014. Apesar da penalidade máxima na esfera administrativa, Correa continuará recebendo aposentadoria integral, incluindo salários e benefícios, conforme previsto pelas normas da magistratura.
O episódio ocorreu em 2014, quando Correa teria retirado do estabelecimento uma peça religiosa avaliada em R$ 4 mil, sem realizar o pagamento. A ação foi registrada por câmeras de segurança, e as imagens passaram a circular nas redes sociais, permitindo sua identificação.
O caso só avançou no casa administrativa em 2021, após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentar uma denúncia formal. Com base nas imagens e nos elementos reunidos no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o TJ-RJ entendeu que houve violação da conduta esperada de um magistrado e impôs a pena máxima possível na esfera administrativa.
Em nota, o juiz defendeu sua trajetória na magistratura e contestou a acusação: “Tem mais de 30 anos de exercício da magistratura e a sua história de vida se ergue como um escudo em face desta acusação”.
João Carlos de Souza Correa já havia sido alvo de outras polêmicas ao longo da carreira. Em um caso anterior, ele se envolveu em uma abordagem de trânsito que teve ampla repercussão, quando deu voz de prisão a uma agente do Detran que o multou por dirigir um carro sem placas.
Fonte: Brasil 247
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