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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o afastamento da direção da Polícia Federal (PF) determinado por André Mendonça interessa, objetivamente, aos investigados em apurações sensíveis, entre elas a investigação relacionada ao filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A declaração consta da decisão em que Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF e de Leandro Almada ao comando da Diretoria de Inteligência Policial. O ministro considerou que a interrupção das atividades poderia prejudicar investigações em andamento sob sua relatoria.

“Não se afirma o caráter doloso da conduta de qualquer agente público, mas é evidente que, objetivamente, a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados”, escreveu Dino.

Investigação envolve filme sobre Bolsonaro

O caso Dark Horse está relacionado à apuração sobre o uso de recursos de emendas parlamentares destinados a empresas que, segundo a investigação, também estariam ligadas à produção do filme sobre Jair Bolsonaro. A PF havia recebido autorização para acessar materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo.

No pedido apresentado a Dino, Andrei Rodrigues argumentou que seu afastamento prejudicaria o andamento da investigação, interferindo na organização da equipe, retardando o acesso ao material e comprometendo a atuação da corporação.

Dino acolheu o argumento e afirmou que a medida determinada por Mendonça poderia afetar não apenas o caso Dark Horse, mas também outras investigações sob sua relatoria.

Dino critica decisão de Mendonça

Na avaliação de Dino, a decisão de Mendonça também apresentava problemas de competência. O ministro afirmou que o Partido Novo não teria legitimidade para solicitar uma medida cautelar pessoal contra integrantes da PF no âmbito de uma investigação criminal.

Dino também questionou o fato de Mendonça ter determinado medidas que, segundo ele, interfeririam em investigações e relatórios nos quais o próprio ministro aparece mencionado.

“Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, escreveu.

O ministro também afirmou que eventuais divergências de Mendonça com integrantes da Polícia Federal não poderiam justificar uma decisão capaz de paralisar investigações.

Diretores da PF são reintegrados

Ao final da decisão, Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.

O ministro também determinou o restabelecimento integral das atribuições da Diretoria de Inteligência da PF e proibiu, de forma preventiva, novas medidas cautelares pessoais contra os dois delegados exclusivamente por atos praticados no exercício regular das funções e no cumprimento de decisões judiciais.

A decisão ainda será submetida ao Plenário do STF.

Fonte: Brasil 247