A Piracanjuba foi multada pelo Procon-MG em R$ 695.377,17 por vender produtos com rótulos semelhantes, que poderiam induzir o consumidor ao erro. A fiscalização identificou que a aparência dos produtos “leite em pó integral” e “composto lácteo com maltodextrina”, ambos da marca, gerava confusão no momento da compra.
Segundo laudo técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed), a frase “contém soro de leite” estava posicionada de forma incorreta no rótulo, contrariando as regras da Anvisa para compostos lácteos. A Justiça de Belo Horizonte (MG) aplicou a penalidade, destacando que a troca indevida entre os produtos pode afetar a dieta de pessoas que necessitam consumir apenas leite integral.
Enquanto o leite em pó integral é feito exclusivamente a partir do leite, sem adição de outros ingredientes além de vitaminas ou aditivos permitidos, o composto lácteo mistura leite com maltodextrina, soro de leite, estabilizantes e aromatizantes, podendo gerar confusão nutricional.
A Piracanjuba contestou a decisão, alegando supostos vícios no processo administrativo e que cumpria as normas do Código de Defesa do Consumidor e regulamentações vigentes. Em nota, a empresa afirmou que “as informações e diferenciações entre os produtos sempre foram apresentadas de forma clara, objetiva e transparente ao consumidor” e anunciou que irá alterar as embalagens para tornar as diferenças entre os produtos ainda mais visíveis.
Fonte: G1 Minas Gerais, Metrópoles
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