O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou qualquer participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma "peça de ficção". Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Bolsonaro pediu a oitiva de 13 testemunhas, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes.
A defesa de Bolsonaro também solicitou que o caso seja julgado no plenário do STF, embora a tendência seja o processo ser analisado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar o núcleo "crucial" de uma trama golpista que teria sido frustrada pela falta de apoio dos comandantes militares da época. A defesa, no entanto, rebate as acusações, afirmando que o ex-presidente não assinou nenhum decreto nem ordenou ações violentas para impedir o exercício de poderes constituídos. "Os eventos do dia 8 de janeiro são produto da vontade própria de pessoas que devem responder por seus atos, mas não são (jamais foram) atos direcionados, ordenados ou planejados pelo Peticionário (Bolsonaro)", diz trecho da manifestação da defesa.
A defesa ainda argumenta que Bolsonaro aceitou a derrota nas eleições e pediu que seus apoiadores respeitassem a transição de governo de forma pacífica. Além disso, os advogados alegam que a denúncia da PGR "não tem método, lógica ou qualquer tipo de organização" e que o processo, com mais de 80 mil páginas, soterrou a defesa em documentos sem relação direta com as acusações.
Bolsonaro quer testemunha do general Mourão, seu ex-vice que ele abandonou e trocou Testemunhas
A defesa do ex-presidente solicitou a oitiva de 13 testemunhas. Veja a lista abaixo.
1. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
2. Hamilton Mourão, senador e ex-vice-presidente
3. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército
4. General Eduardo Pazuello, deputado federal e ex-ministro da Saúde
5. Rogério Marinho, senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional
6. Ciro Nogueira, senador e ex-ministro da Casa Civil
7. Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica
8. General Júlio César de Arruda, ex-comandante do Exército
9. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo
10. Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
11. Coronel Wagner Oliveira da Silva
12. Amauri Feres Saad, advogado
13. Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, ex-secretário-executivo da Casa Civil
A defesa de Bolsonaro argumenta que o caso deveria ser julgado no plenário do STF, e não na Primeira Turma, por envolver um ex-presidente da República. No entanto, casos semelhantes, como o do mensalão e da Lava Jato, também foram julgados por turmas específicas do STF, e não no plenário. A Primeira Turma, atualmente composta por cinco ministros, é responsável por analisar processos de grande complexidade e repercussão, como o atual.
Próximos passos
Após a manifestação das defesas, o ministro Alexandre de Moraes analisará o caso e decidirá se o processo será julgado pela Primeira Turma ou no plenário. Se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus e o processo avança para a fase de coleta de provas, depoimentos e julgamento final.
Pazuello e Bolsonaro: cumplicidade
Fonte: UOL/TV Globo/G1
Siga nas redes sociais
