Condenado por um dos crimes mais chocantes da história recente do país, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, conhecido como “canibal de Garanhuns”, solicitou à Justiça de Pernambuco autorização para cumprir o restante da pena em prisão domiciliar humanitária.

A defesa sustenta que o detento apresenta um quadro de saúde “grave, progressivo e irreversível”, incompatível com a permanência no sistema prisional. Segundo os advogados, ele sofre de cegueira bilateral total causada por glaucoma neovascular, além de suspeita de acidente vascular cerebral (AVC), com perda de força e sensibilidade em parte do corpo.

O pedido também menciona diagnóstico de esquizofrenia, com episódios de alucinações e discurso persecutório, exigindo uso contínuo de medicação psiquiátrica. De acordo com o advogado Renato Vilela, Silveira depende integralmente de terceiros para atividades básicas, como alimentação, locomoção e higiene.

Diante desse cenário, a manutenção do preso no regime fechado configura tratamento cruel, desumano e degradante, em violação aos princípios da dignidade da pessoa humana.

Crime que chocou o país

Silveira foi condenado a 21 anos de prisão por homicídio qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver, após assassinar a adolescente Jéssica Camila da Silva Pereira, de 17 anos, em 2012, em Olinda. O caso ficou conhecido nacionalmente como “os canibais de Garanhuns”.

De acordo com a sentença, o crime foi planejado e executado com a participação de duas mulheres — Isabel Cristina Pires da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva, também condenadas. A vítima foi atraída até a residência do grupo por meio de artifícios, sem chance de defesa.

Após o assassinato, partes do corpo foram manipuladas e ocultadas para dificultar a investigação. O próprio Silveira admitiu, à época, a prática de canibalismo como parte de um suposto “ritual de purificação”.

Conversão religiosa no presídio

Cumprindo pena na Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, o condenado afirma ter passado por uma transformação espiritual. Segundo ele, tornou-se evangélico após a chegada ao presídio e atualmente participa de atividades religiosas.

Quero andar nas ruas de cabeça erguida. Vou abordar as pessoas e dar meu testemunho para que ninguém cometa os mesmos erros. Quero mostrar que a vida de qualquer pessoa possa ser transformada.

Ele também atribui a própria condição de saúde a uma espécie de punição divina. Silveira afirma que sua trajetória criminosa teria sido influenciada por traumas psicológicos desde a infância, além de “pensamentos ruins” que, segundo ele, dominavam sua mente na época dos crimes.

Análise judicial

O pedido de prisão domiciliar humanitária está em análise pela Justiça de Pernambuco. A decisão deve considerar fatores como o estado de saúde do condenado, o tempo de pena já cumprido, o comportamento carcerário e as condições pessoais do detento.

Enquanto isso, o caso reacende debates sobre os limites entre direitos humanos de pessoas privadas de liberdade e a gravidade de crimes cometidos — especialmente em situações que marcaram profundamente a sociedade brasileira.

Fonte: O Globo