Em entrevista à revista norte-americana The New Yorker, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que, embora o ex-presidente Jair Bolsonaro possa ser absolvido em processos criminais, ele permanecerá inelegível devido a condenações já confirmadas pelo TSE.
Moraes explicou que Bolsonaro enfrenta duas condenações por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambas resultando em inelegibilidade por oito anos. Essas decisões foram mantidas pelo TSE e, segundo Moraes, não há possibilidade de reversão pelo STF. Ele destacou que, mesmo que Bolsonaro seja absolvido em processos criminais, as condenações eleitorais já estabelecidas impedem seu retorno às disputas eleitorais até 2030.
O ministro também comentou sobre a possibilidade de outros membros da família Bolsonaro, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ou um de seus filhos, concorrerem à Presidência com o apoio do ex-presidente. No entanto, ele observou que nenhum deles possui as mesmas relações com as Forças Armadas que Jair Bolsonaro mantinha durante seu mandato.
Recentemente, a Primeira Turma do STF aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República, tornando Bolsonaro e outros sete aliados réus por suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moraes negou que Bolsonaro esteja enfrentando um julgamento parcial, afirmando que a responsabilidade de cada pessoa será determinada no tribunal, onde poderão apresentar suas defesas. Ele ressaltou que a narrativa de perseguição política colapsou, pois não foi apenas a Polícia Federal que acusou, mas também o próprio procurador-geral decidiu apresentar queixa.
Em dezembro de 2023, Moraes já havia negado recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível. A defesa alegava violação de regras constitucionais e solicitava que o caso fosse encaminhado ao STF. Moraes argumentou que o recurso não atendia aos requisitos necessários e que a maioria dos questionamentos exigiria uma nova análise de fatos e provas, o que não seria possível nesse tipo de recurso.
As condenações de Bolsonaro pelo TSE referem-se a eventos como a reunião com embaixadores em julho de 2022, na qual o então presidente atacou, sem provas, a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Essa reunião foi considerada pelo TSE como abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, resultando na inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.
Fonte: Metrópoles
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