A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 7 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022, após a vitória do presidente Luís Inácio Lula da Silva nas eleições.
Os cinco ministros do colegiado votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o "núcleo crucial" da tentativa de ruptura democrática.
São integrantes desse núcleo, segundo a PGR:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general do Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Bolsonaro será preso?
A partir de agora, terá início a ação penal. A Corte dará início à fase de "instrução processual". Nesta fase, o Ministério Público e as defesas poderão apresentar provas; pedir diligências; convocar testemunhas; debater as teses das defesas e da acusação; e realizar todos os atos processuais previstos na legislação.
Ao final dessa etapa, o STF julgará se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Não há previsão de data para o julgamento.
Os réus foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça ao patrimônio público, e deterioração do patrimônio tombado. As penas para esses crimes podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
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