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SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP e OAB discutem medidas para combater golpes praticados por falsos advogados

Reunião em Brasília tratou de estratégias para prevenir fraudes em que criminosos usam dados de processos judiciais para enganar vítimas

Da Redação

Quarta - 11/03/2026 às 08:41



Foto: ASCOM MJSP Reunião entre representantes do Ministério da Justiça e da OAB discutiu estratégias para combater golpes praticados por falsos advogados no país
Reunião entre representantes do Ministério da Justiça e da OAB discutiu estratégias para combater golpes praticados por falsos advogados no país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu, nesta terça-feira (10), em Brasília, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir formas de enfrentar fraudes praticadas por pessoas que se passam por advogados. A reunião foi organizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e contou com a presença de presidentes estaduais e conselheiros federais da entidade.

O encontro teve como foco o aumento de casos em que estelionatários utilizam informações de processos judiciais para aplicar golpes, solicitando pagamentos ou transferências financeiras sob diferentes pretextos.

Durante a reunião, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o combate a esse tipo de crime depende da articulação entre instituições públicas e entidades da sociedade civil.

Esses crimes têm se tornado cada vez mais sofisticados e exigem atuação coordenada entre instituições de segurança pública, o sistema de Justiça e entidades representativas da sociedade, para fortalecer a prevenção e a proteção das vítimas.

Representantes da OAB relataram que os golpes têm atingido tanto advogados quanto cidadãos que aguardam decisões judiciais ou a liberação de valores relacionados a processos. Em muitos casos, os criminosos entram em contato com as vítimas por telefone ou aplicativos de mensagens, utilizando nomes de profissionais reais e dados processuais para dar aparência de legitimidade.

O presidente da OAB no Piauí, Raimundo Júnior, destacou que a prática tem se tornado cada vez mais complexa e alertou para a necessidade de cooperação entre instituições.

Os golpes estão cada vez mais sofisticados e atingem tanto advogados quanto pessoas que confiam no sistema judicial. É fundamental que todos estejam alertas e que haja colaboração entre instituições para proteger a sociedade.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, a reunião também buscou reunir experiências dos estados para aprimorar ações de enfrentamento.

A ideia é ouvir quem está lidando diretamente com o problema, entender os desafios e avaliar como o MJSP pode contribuir com ações e projetos que fortaleçam o combate a essas fraudes.

Entre as propostas discutidas estão a criação de canais mais ágeis para registro de denúncias, o compartilhamento de informações entre instituições e o fortalecimento de campanhas de conscientização voltadas à população.

Também foi levantada a necessidade de maior cooperação com instituições financeiras, operadoras de telefonia e plataformas digitais para facilitar a identificação de contas utilizadas em fraudes e agilizar o bloqueio de valores obtidos de forma ilegal.

Outro ponto debatido foi a proteção de dados, já que, segundo os participantes, os criminosos frequentemente utilizam informações disponíveis em processos judiciais ou sistemas públicos para construir abordagens convincentes e induzir vítimas ao erro.

Como evitar golpes

Autoridades orientam que a população adote alguns cuidados para evitar esse tipo de fraude:

  • Desconfiar de cobranças inesperadas relacionadas a processos judiciais;

  • Confirmar informações diretamente com o advogado ou escritório por canais oficiais;

  • Evitar transferências financeiras sem verificar a autenticidade da solicitação;

  • Não compartilhar dados pessoais ou bancários com desconhecidos;

  • Registrar ocorrência junto às autoridades em caso de suspeita de golpe.

Fonte: ASCOM MJSP

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