STF mantém a legalidade da vaquejada como prática cultural e esportiva em todo o Brasil

Em decisão unânime, os ministros confirmaram a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que autoriza a prática no país com regulamentação para a proteção animal

Sábado - 15/03/2025 às 12:25

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Investigações mostram que general tentou obstruir investigações

Sexta - 14/03/2025 às 16:57

Primeira Turma do STF decide em 25 de março sobre denúncia contra Bolsonaro e aliados

Primeira Turma do STF analisará as provas e decidirá se abrirá ação penal contra os denunciados

Sexta - 14/03/2025 às 09:01

PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes

Quinta - 13/03/2025 às 16:40

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento

Quinta - 13/03/2025 às 18:27

PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF

Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro

Quinta - 13/03/2025 às 14:17

Presidente do STF diz que país vive "epidemia de violência doméstica"

Barroso critica machismo estrutural e destaca aumento de feminicídios no Brasil

Quinta - 13/03/2025 às 09:01

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

Quarta - 12/03/2025 às 16:16

​Moraes ordena que PF entregue ao STF mensagens entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco

Decisão atende pedido da defesa do ex-chefe da Polícia Civil do RJ, acusado de envolvimento no assassinato da vereadora

Quarta - 12/03/2025 às 09:22

Valdemar Costa Neto confirma presença em ato com Bolsonaro no Rio

Após o STF liberar o contato entre os dois, o líder do PL deve acompanhar Bolsonaro no ato que defende anistia a condenados pelo 8 de janeiro

Quarta - 12/03/2025 às 08:30

Bolsonaro insiste em julgamento pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma

Ex-mandatário tenta evitar que Flávio Dino e Cristiano Zanin participem do julgamento sobre trama golpista

Terça - 11/03/2025 às 11:49

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa

Segunda - 10/03/2025 às 08:46

Bolsonaro nega tentativa de golpe e coloca Tarcísio e generais como testemunhas

Ex-presidente classifica acusação como "ficção" e defesa solicita julgamento no plenário do STF; lista de 13 testemunhas inclui governador de SP e ex-comandantes militares

Quinta - 06/03/2025 às 23:01

STF encerra prazo para defesa de Bolsonaro em denúncia de tentativa de golpe

Ex-presidente tem até hoje para apresentar argumentos ao Supremo; Moraes já negou pedidos de prorrogação

Quinta - 06/03/2025 às 10:34

STF valida plano para garantir transparência no pagamento de emendas parlamentares

Decisão do Supremo permite a execução de emendas ao Orçamento de 2025 com novas medidas de controle

Segunda - 03/03/2025 às 15:23

STF estuda reabertura de inquérito sobre morte de Rubens Paiva e revisão da Lei da Anistia

Decisão pode redefinir entendimento sobre crimes da ditadura militar e afetar processos históricos

Domingo - 02/03/2025 às 12:47

Extremista tenta invadir o STF, ameaça ministros e é preso com materiais explosivos

Suspeito, identificado como João da Silva, resistiu à prisão e foi encontrado com artefatos para bomba caseira e bilhetes com ameaças

Domingo - 02/03/2025 às 08:26

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

De acordo com o STF, o prazo para os advogados do ex-presidente entregarem defesa termina no dia 6 de março

Quinta - 27/02/2025 às 18:39

STF julga nesta sexta (28) decisão de Flávio Dino sobre liberação de emendas parlamentares

Ministros avaliarão a validade da decisão que permitiu retomada parcial dos repasses, desde que cumpridas regras de transparência

Quinta - 27/02/2025 às 12:15

STF garante início da licença-paternidade após alta hospitalar

Tribunal decide estender a mesma regra da licença-maternidade para os pais e proteger o direito à convivência familiar

Quarta - 26/02/2025 às 12:30

​Defesa de Braga Netto solicita mais prazo ao STF para apresentar resposta sobre denúncia

Advogados alegam volume excessivo de documentos e falta de acesso integral à delação de Mauro Cid

Quarta - 26/02/2025 às 10:47

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF por prazo de 83 dias para responder denúncia da PRG

Advogados do ex-presidente contestam decisão de Moraes e pedem mais tempo para analisar provas

Terça - 25/02/2025 às 09:20

STF decide ampliar proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos e mulheres trans

Suprema Corte reconhece omissão do Congresso e estende proteção a homens em relações homoafetivas e a mulheres travestis e transexuais vítimas de violência

Sábado - 22/02/2025 às 15:00

Moraes divulga vídeos e áudios com a delação de Cid que mostra Bolsonaro na cena do crime

Mauro Cid falou tudo o que sabe sobre tentativa de golpe durante delação premiada ao STF. Ele disse que Bolsonaro sabia de tudo

Sexta - 21/02/2025 às 18:17

Por decisão do STF vereador de Sigefredo Pachêco é afastado da presidência da Câmara

A decisão foi relatada pelo Ministro Dias Toffoli

Sexta - 21/02/2025 às 14:53

Bolsonaro deve ser julgado em 2025 para não interferir nas eleições de 2026, diz STF

Ministros do Supremo buscam concluir o caso de Bolsonaro ainda em 2025 para não comprometer o calendário eleitoral de 2026

Quarta - 19/02/2025 às 07:29

PGR denúncia Bolsonaro e mais 33, incluindo generais, por tentativa de golpe de estado

Jair Bolsonaro pode virar réu por tentativa de golpe de estado caso o ministro do STF, Alexandre Moraes, aceite a denúncia

Terça - 18/02/2025 às 23:22

STF prorroga inquérito por importunação sexual contra ex-ministro

Investigação é feita pela Polícia Federal

Terça - 18/02/2025 às 11:00

Turma de Bolsonaro busca reverter denúncia da PGR no STF sobre plano do golpe de estado

Defesa do ex-presidente argumenta que acusações não possuem provas concretas

Segunda - 17/02/2025 às 21:08

Moraes afirma que defesa de Bolsonaro tem amplo acesso a provas do inquérito golpista

PGR deve denunciar Bolsonaro ao STF na próxima semana por envolvimento em tentativa de golpe

Sábado - 15/02/2025 às 07:44

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

Sexta - 14/02/2025 às 18:33

​Gilmar Mendes afirma que STF está preparado para julgar Bolsonaro

Ministro destaca investigação da PF e aguarda manifestação da PGR sobre tentativa de golpe

Quinta - 13/02/2025 às 09:46

Hugo Motta quer aumentar número de deputados federais para 527

Presidente da Câmara propõe um acordo com o STF, que determinou a redivisão do número de parlamentares por estado

Sexta - 07/02/2025 às 15:12

Aliados de Bolsonaro planejam cronograma para julgamento e esperam prisão até o fim do ano

Proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro é vista como inviável no STF

Sexta - 07/02/2025 às 09:40

STF afasta vereador da presidência da Câmara Municipal de João Costa do Piauí; entenda

João Elvidio assumiu o cargo pela terceira vez consecutiva, o que vai contra as regras do STF

Sexta - 07/02/2025 às 08:50

Hugo Motta critica Lula por discurso restrito e diz que Câmara reage aos excessos do STF

Novo presidente da Câmara destacou necessidade de pragmatismo no governo e defendeu transparência nas emendas parlamentares

Sexta - 07/02/2025 às 08:11

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O julgamento começou em 2016, mas foi interrompido várias vezes por pedidos de vista

Quinta - 06/02/2025 às 08:00

Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas

Objetivo é acompanhar medidas de transparência determinadas pelo STF

Terça - 04/02/2025 às 16:33

Defesa de Robinho recorre de decisão do STF que negou liberdade ao ex-jogador

Advogados pedem revisão da execução da pena no Brasil e questionam a aplicação da Lei de Migração retroativamente

Terça - 04/02/2025 às 09:00

PGR deve denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe em fevereiro

Ministros do STF esperam que o processo avance rapidamente para evitar que o caso afete o calendário eleitoral de 2026

Segunda - 03/02/2025 às 12:02

​STF manda apreender arma de Daniel Silveira; PF cumpre ordem em residência

Ex-deputado descumpriu o prazo para entrega voluntária e acumula reincidências em medidas cautelares

Terça - 28/01/2025 às 11:04

Gilmar Mendes quer julgar Bolsonaro em 2025 para evitar "tumulto" nas eleições de 2026

Ministro do STF elogia investigação da PF sobre tentativa de golpe e comenta revelações do caso

Terça - 21/01/2025 às 09:53

PGR é contra liberar passaporte de Bolsonaro para a posse de Trump

Em parecer enviado ao STF, Paulo Gonet argumenta que viagem do ex-presidente não apresenta urgência nem interesse público

Quinta - 16/01/2025 às 07:24

Flávio Dino impõe prazo de 30 dias para regras sobre emendas em universidades

Ministro do STF exige normas claras sobre transparência e rastreabilidade dos recursos públicos

Domingo - 12/01/2025 às 16:27

Moraes exige comprovação formal de convite a Bolsonaro para posse de Trump

STF pede que defesa do ex-presidente apresente documento oficial dos EUA antes de autorizar viagem

Sábado - 11/01/2025 às 12:35

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8 de Janeiro resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

Quarta - 08/01/2025 às 09:15

Como ministros do STF avaliam a decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos

Decisão da Meta não deve impactar operação no Brasil, dizem ministros do STF

Quarta - 08/01/2025 às 09:00

Atos do 8 de janeiro completam 2 anos: STF condenou 371 pessoas, 122 estão foragidos

Mais de 2 mil pessoas são investigadas por participação nos crimes

Quarta - 08/01/2025 às 07:46

Meta rejeita soberania de países em ambiente digital, diz secretário

Para João Brant, empresa chama tacitamente o STF de "corte secreta"

Terça - 07/01/2025 às 18:15

Medo de "uma 'Lava Jato' das emendas" toma conta de senadores, deputados e prefeitos

Ministro do STF Flávio Dino suspendeu pagamentos e acionou a PF para investigar suspeitas de desvios de recursos, aumentando a tensão no Congresso

Terça - 07/01/2025 às 10:58