Proa & Prosa

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O coronel: delata e tens anistia

O que hoje se chama de Meio Norte do Brasil, entrou em guerra, intensa, nos anos de 1838 a 1841, com o epicentro no Maranhão

Fonseca Neto

Sexta - 24/02/2023 às 09:03



Foto: Divulgação Caxias (MA)
Caxias (MA)

Certa feita, palestrando em Caxias, para animar a prosa, perguntei se a população dessa poética cidade fora perguntada se seu nome deveria compor o galardão de nobreza do ex-presidente provincial do Maranhão (governador) e  chefe militar, Luís Alves de Lima. Muitos risos.

Um general presente, comandantes de unidade e muitos oficiais, e praças: destes alguns não acharam graça, pois têm o coronel tal gênio. 

O que hoje se chama de Meio Norte do Brasil, entrou em guerra, intensa, nos anos de 1838 a 1841, com o epicentro no Maranhão, ribeira do Munin, conflagrando toda a província e a vizinha, do Piauí. Uma revolução, como a viveu e viu um intelectual contemporâneo dela, Domingos José Gonçalves de Magalhães, num texto que inaugura o repertório historiográfico sobre o movimento, a que deu o título de Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão – desde 1839 até 1840. Publicação de 1848. Os detratores historiográficos das lutas populares apelidaram essa insurgência de “balaiada”.

Nessa revolução, várias figuras se fizeram sentir, mas duas chefias se constituíram e são mais lembradas, com papéis invertidos: Raimundo Gomes, um vaqueiro lutador, natural do Piauí; Luís Alves de Lima, coronel, nomeado pelo Império, que chefiou a repressão e colocou fim à insurreição. Ressalto tb. a enorme força significante da “insurreição de negros”, liderada por Bento Cosme das Chagas, que se levantou no contexto da revolução balaiense mais ampla.

Algo mais sobre Alves de Lima é que assumiu a chefia civil do Maranhão e do aparelho oficial repressor da guerra, a partir de 1840, já os insurgentes avançando havia mais de um ano, assustando a oficialidade com uma tática não-convencional – o que depois se chamaria de “guerra de guerrilhas”. Mas ao cabo de quinze meses de combates, sinais de exaustão revolucionária e desencontros e reveses da Ordem marcavam o contexto. Eram momentos decisivos.  

Nesse passo, algo da política geral, imperial, articula-se à ação local de Lima: o “golpe da maioridade” de Pedro II e o decreto de anistia que viria logo depois. E seriam usados por ele como arma para debelar a ação revolucionária balaiense.      

Ex.: nas mãos do presidente da província e dos chefes da “legalidade”, o decreto da anistia se torna um abusado instrumento de barganha para forçar insurgentes a renegar as armas e convicções. Mais e mais degradante: seria anistiado o rebelde que delatasse e se engajasse na perseguição de negros/escravos também rebelados. Comandante de Coluna repassa cópia desse decreto para uma chefia rebelde, do qual “se vê que Sua Majestade perdoa aqueles, que se apresentarem, e vierem procurar as suas bandeiras”. Mas acrescenta: “as palavras não servem, nem posso acreditar nelas... Se os que querem apresentar-se vão bater o malvado Cosme [Bento das Chagas], devem ir logo e logo, para depois se apresentarem tendo feito este serviço, e acabar-se esta guerra...”. A anistia não deveria alcançar rebeldes quilombolas e assemelhados. Não eram estes considerados súditos anistiáveis e sujeitos da história da pátria brasileira.    

Aludindo a R. Gomes e com o decreto da anistia à mão, diz Lima, ao governo imperial, que deslocou-se para Miritiba “onde escondido se achava Raimundo Gomes, por saber eu que ele não se entregaria a outro senão a mim, e também porque este chefe rebelde [...] poderia se solto ficasse a reunir outra vez os já amnistiados descontentes... Chegando a Miritiba mandei por uma escolta dizer a Raimundo Gomes que viesse sem susto a minha presença que nenhum mal lhe faria [e] o trouxe para a capital. No dia seguinte o dito presidente voltaria a oficiar ao Império sobre esse chefe insurgente, dizendo: “... como Raimundo Gomes não ousasse apresentar-se por temer ser assassinado pelos seus antigos companheiros, o mandei buscar [e] comigo o trouxe para esta cidade d’onde o farei seguir para essa Corte com destino para São Paulo, logar que ele escolheo para gosar do favor do Decreto da Amnistia” (DHBA 377 e 378). Bento Cosme seria preso no começo de fevereiro seguinte, no município de Vitoria (do Mearim). Negaram-lhe a anistia; a forca o consumiu.

                     Quanta história por contar.

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Fonseca Neto

Fonseca Neto

FONSECA NETO, professor, articulista, advogado. Maranhense por natural e piauiense por querer de legítima lei. Formação acadêmica em História, Direito e Ciências Sociais. Doutorado em Políticas Públicas. Da Academia Piauiense de Letras, na Cadeira 1. Das Academias de Passagem Franca e Pastos Bons. Do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.

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