A investigação dos jornalistas Bob Woodward e Carl Bernstein do jornal Washington Post, durante o caso Watergate, na primeira metade da década de 1970, que culminou com a renúncia do presidente Richard Nixon, produziu uma frase que até hoje se presta a ser paradigma para diversas situações: "Siga o dinheiro" ("follow the money") tem sentido se aplicado a uma série de coisas.
A frase não é apenas um enunciado simples de três palavras, mas praticamente um mantra de quem deseja investigar com mais possibilidade de sucesso ou de sufocar o criminoso pelo lado financeiro. É razoável, assim, que exista uma gíria muito popular para definir dinheiro, chamado de vento por muita gente.
Essa frase quase banal foi dita pela principal fonte dos jornalistas do Washington Post, apelidada de “Garganta Profunda”, título de um popular filme pornográfico dos anos 70. Não era uma fonte qualquer e sim W. Mark Felt, principal dirigente da Polícia Federal dos Estados Unidos, o FBI, quando o caso ganhou grande repercussão. Isso mostra, com efeito, que o instrumento de seguir os rastros deixados pelo dinheiro pode ser eficaz no combate ao crime e aos criminosos.
Se uma autoridade policial sabia que o crime deixa rastros financeiros, eis-nos diante de uma possibilidade bastante real de punir melhor quem comete crime. Nada, mas nada mesmo se pode fazer no mundo sem que haja uma fonte de financiamento. O crime se inclui e seguir o dinheiro é um modo eficaz de produzir encontrar indícios e evidências e de produzir provas.
A frase de Felt é de 1974, quando o sistema financeiro ainda se movia muito mais por meios analógicos e físicos do que por um espaço digital. Mas nos dois casos sempre existe um ponto de partida e de chegada do dinheiro – como numa visão contábil simplificada, em que toda ação de crédito deve resultar em outra de débito, de tal sorte que há sempre um pagador e um recebedor, mesmo que isso seja feito com o propósito de dissimular os operadores, na tentativa de esconder o rastro do ativo monetário no curso de transferências, saques ou pagamentos, sejam por quais meios forem feitos.
Tome-se o exemplo do que vem ocorrendo agora nas ações do Banco Central do Brasil e da Receita Federal. A primeira instituição é a mantenedora do serviço de transferências eletrônica de fundos chamado Pix e tem em sua estrutura o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que monitora transações suspeitas. A Receita pode e deve observar movimentações financeiras que estão em desacordo com a renda formal dos contribuintes – sem dano ao sigilo fiscal ou ao sigilo bancário.
Essa condição de seguir o dinheiro para combater o crime, ainda que possa parecer um poder exacerbado do governo sobre a vida do cidadão, é atividade que, em boa medida, concorre para a garantia de segurança às pessoas. Em um mundo no qual o espaço digital pode ser fértil para criminosos, que aplicam milhões de golpes e roubam centenas de milhões de reais, haver mecanismos capazes de rastrear o dinheiro é um alento, porque pode evitar o crime, punir o criminoso e em última análise até ressarcir as vítimas.
Neste contexto em que o dinheiro é cada vez mais digital, fortalecer os mecanismos de segurança e de monitoramento de movimentações é premissa essencial para segurança das pessoas – que podem estar mais tranquilas quanto a riscos sobre seus ativos. Mas, sobretudo, essa é medida essencial para garantir que o estado, por suas instituições judiciais, de fiscalização, policiamento e controle, seja mais eficientes para coibir e punir crimes de toda ordem, pelo ato de seguir o dinheiro, mesmo que fisicamente seja o dinheiro cada vez mais escasso.
Álvaro Mota
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