Foto: Divulgação
Desembargador João Osório porfirio da Motta
Na segunda-feira, 25 de abril, completaram-se 90 anos da posse da primeira diretoria da Secional Piauiense de Ordem dos Advogados do Brasil, em uma sala na antiga faculdade de Direito do Piauí. Somente quinze advogados compunham a entidade, cujo primeiro presidente foi meu avô, o Desembargador João Osório Porfírio da Mota.
Esta data nos pode dar a possibilidade de refletir sobre a longa caminhada desde que a OAB-PI surgiu até os dias atuais – em que as conquistas foram muitas, mas lutas e desafios foram igualmente volumosos, daí porque a celebração da data tem muito mais que um significado histórico: é ponto demarcatório do que devemos querer pelas próximas décadas.
Se temos muito o que celebrar agora, quando a Ordem no Piauí chega aos 90 anos, muito mais temos o que fazer para que conquistas se expandam, que se consolidem e se ampliem o acesso aos direitos e garantias dos cidadãos, que a entidade se firme na defesa das prerrogativas da Advocacia, mantendo a vanguarda em favor da cidadania.
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Sabemos que é tarefa permanente da Ordem não se deixar abater pelas circunstâncias políticas ou pelos interesses pontuais de governos de turno – ainda que a firmeza de suas posturas não se possa confundir com uma confrontação radicalizada, porquanto a entidade sempre foi e deve seguir sendo um espaço de diálogo e a busca de consenso.
Tantos quantos ocuparam a presidência da OAB-PI ao longo dessas nove décadas moveram pelo caminho da conversação, sem embargo de manter postura firme em favor de lei, do estado de Direito, das garantias e direitos dos cidadãos, de tal sorte que a entidade segue como ferrenha representante da cidadania, defensora permanente dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
É bem pelo que fez no passado, em 90 anos de atuação firme em defesa da cidadania, que a OAB-PI consolidou em nosso Estado, a ideia forte da Advocacia como fundamental instrumento de acesso à Justiça. Nossa tarefa de agora e para o futuro é manter e cristalizar esse entendimento sobre ser a Advocacia um meio pelo qual a cidadania pode se opor firme e permanentemente contra as injustiças – inclusive aquelas cometidas pela ação do Estado.
Neste sentido, ao chegar a 90 anos, a OAB-PI pode e deve olhar para o futuro sobre as bases concretas construídas no passado. E faz isso livre das amarras de associação a forças político-partidárias, movida pela crescente pluralidade de sua conformação presente e futura, imbuída por propósitos recorrentes de inovação e ousadia cívica, atuando sempre e mais em favor da cidadania, no Estado de direito, da diversidade – uma marca indissolúvel de nosso país.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
