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90 anos da OAB Piauí


OAB completa 90 anos de história

OAB completa 90 anos de história Foto:

Hoje faz 90 anos que um grupo de advogados se reuniu, em uma sala da Faculdade de Direito do Piauí, e deu posse à primeira diretoria da secional piauiense da OAB, cinco dias após a criação da entidade. O que foi um ato simples dava início a nove décadas de embates e êxitos em favor da democracia, da cidadania e do exercício da Advocacia.

A OAB-PI tem sua gênese em outra organização social relevante, o Instituto de Advogados Piauienses, cuja primeira diretoria foi eleita em 6 de julho de 1931, sob a Presidência do Desembargador Joaquim Vaz da Costa, que no em uma sessão no dia 20 de abril de 1932 lembrou que competia ao IAP, com base no artigo 68 do Decreto nº 20.784, de 14-12-1931, eleger a primeira diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Piauí. O que de fato ocorreu.

Com isso, a primeira diretoria da Ordem foi composta por Francisco Pires de Castro, João Osório Porfírio da Mota, Giovani Piauhyense da Costa, Antônio Albuquerque e Cromwell Barbosa de Carvalho, com a posse ocorrendo cinco dias após a escolha, em 25 de abril de 1932 – ocasião em que assumiu a presidência  João Porfírio da Motta, conhecido no meio jurídico piauiense como desembargador Mota.

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Os atos iniciais da primeira diretoria da OAB foi a de expandir os quadros da entidade, admitindo novos associados em outubro de 1932: Antonio Albuquerque, Antonio Carlos da Silveira Júnior, Cromwell Barbosa de Carvalho, Daniel Paz, Francisco Pires de Castro, Giovani Piauhyense da Costa, João Osório Porfírio da Mota, Joaquim Vaz da Costa, Joel Andrade Sérvio, José Euclides de Miranda, José Eudóxio Vieira, Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, Mário José Baptista, Nilo de Morais Britto e Tyrso Ribeiro Gonçalves.

Esses advogados pioneiros foram o sedimento de uma entidade que ao longo de décadas foi se modernizando, se expandido e se fortalecendo, focando, sobretudo, de defesa dos interesses sociais e coletivos, de restauração e conservação do Estado de Direito, das prerrogativas do Advogado, que, ao fim e ao cabo, são representações dos direitos fundamentais e constitucionais que asseguram a plenitude da cidadania.

É certo dizer-se que o longo caminho de nove décadas da OAB-PI não foi fácil, porque a entidade teve sempre que se opor a desmandos de governos e às forças do obscurantismo, pautando-se de modo intransigente na defesa da lei, da ordem constitucional, do Estado de direito – garantias da cidadania, base das prerrogativas para o pleno exercício da Advocacia.

Muitos foram os advogados e as advogadas que ao longo dessas décadas se uniram no fortalecimento da OAB, mas na impossibilidade de listar a todos, a nossa homenagem nesta data dá-se pelo imperativo da citação dos nomes dos presidentes, desde o primeiro, João Osório Porfírio da Motta, passado por Joaquim Vaz da Costa, Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, Giovanni Piauiense da Costa, Demerval Lobão Veras, Valter Alencar, João Martins de Moraes, Hélio Martins Correia Lima, Celso Barros Coelho, Omar Santos Rocha, Darcy Fontenele de Araújo, Valdemar Ramos Leal, Luiz Gonzaga Soares Viana, João Pedro Ayresmoraes Soares, José Eduardo Pereira, Reginaldo Santos Furtado, Deusdedit Sousa, Fides Angélica de Carvalho Veloso Mendes Ommati, Nildomar da Silveira Soares, José Sebastião Ramalho Santos, Nelson Nery Costa, Álvaro Fernando da Rocha Mota, José Norberto Lopes Campelo, Sigifroi Moreno Filho, Willian Guimarães Santos Carvalho, Francisco Lucas Cota Veloso e Celso Barros Coelho Neto.

Esses dirigentes personificam o longo caminho percorrido desde 1932 até aqui, como construtores de uma OAB fortalecida pelo trabalho e dedicação de cada associado à Ordem. 

Por isso, para além do reconhecimento e aplauso a eles, cabe o agradecimento pelo que cada advogada e advogado, cuja atuação pessoal é a razão da existência e do êxito da OAB-PI em nove décadas de existência, determinantes pois, em fazer da Ordem dos Advogados do Brasil uma entidade social essencial no Piauí e no país.

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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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