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Menos impostos é mais liberdade?


Martírio de Tiradentes. Óleo sobre tela, de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, 1893

Martírio de Tiradentes. Óleo sobre tela, de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, 1893 Foto: Imagem ilustrativa

Hoje é Dia de Tiradentes, que o Brasil celebra como o mártir da independência. Tiradentes, um dos líderes da Conjuração Mineira, foi o único entre os revoltosos a ser executado pela Coroa Portuguesa, com a crueza focada em ação didática e preventiva a novas insurreições – o que parece não ter desestimulado aqueles que buscam por liberdade, pois em 1798, menos de dez anos após a revolta em Minas, na Bahia se registrava a Conjuração Baiana, revolta igualmente voltada para uma autonomia política em relação a Lisboa.

Os dois episódios trazem em seu escopo a liberdade política como principal elemento, mas há neles e, sobretudo, na Inconfidência Mineira, um fito por liberdade econômica, com redução do peso do estado sobre o trabalho das pessoas, exercido através de elevada carga tributária. Todos sabem que seria a Derrama, cobrança excessiva de impostos sobre a mineração de ouro o estopim da revolta fracassada contra a Coroa.

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A história registra, pois, que foi a possiblidade da cobrança de um quinto (20%) de tributos sobre o ouro a razão de os inconfidentes prepararem em Minas Gerais o movimento que pretende libertar o Brasil de Portugal – e, evidentemente, reduzir o peso da Coroa (o Estado português) sobre os ganhos auríferos.

Passados 230 anos da execução de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, líder dos inconfidentes, morto entre outras coisas porque queria que se pagassem menos tributos à Coroa, o peso dos impostos sobre os cidadãos segue grande demais. Nunca como atualmente se pagou tanto imposto no Brasil – conforme dados do próprio governo.

O Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral, publicado dia 4 de abril, segunda-feira da semana passada, pela Secretaria do Tesouro Nacional, indica que a carga tributária bruta do governo atingiu no ano passado 33,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Este é o maior nível da carga tributária na série histórica, iniciada em 2010, com elevação de 2,14% em relação a 2020.

A carga tributária escorchante é algo da qual a maior parte das pessoas não consegue escapar, mas é, sobretudo, um aprisionamento a que estão mais sujeitos os brasileiros mais pobres, porque a tributação que recai sobre o consumo desfavorece aos pobres. Assim, é bastante razoável que neste Dia de Tiradentes a gente pense em liberdade também como redução da carga tributária que recai sobre os mais pobres – dando à maioria dos brasileiros ganhos adicionais que favorecem a todos e podem impulsionar mais a nossa economia.

Álvaro Mota

Álvaro Mota

Procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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Álvaro Mota

Álvaro Mota

Procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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