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Meio Ambiente
Não é de hoje que temas ambientais se misturam com interesses econômicos. Para o bem e para o mal, questões como sustentabilidade, proteção e conservação do meio ambiente, diretos socioambientais são peças-chave nas relações comerciais entre países – em muitos casos podendo até serem utilizados com fins protecionistas, ou seja, para garantir que produtores nacionais tenham vantagens comerciais e econômicas sobre produtores estrangeiros.
É uma certeza a de que doravante teremos que nos defrontar cada vez mais com a preocupação ambiental não como uma militância de grupos esparsos, mas como uma política de estado que foque nos interesses nacionais. No caso brasileiro, com variados biomas, um gigantesco sistema hidrográfico, um litoral de 8,5 mil quilômetros, mais ainda é fundamental o entendimento de que a saúde econômica está muito ligada à saúde ambiental.
Vejamos sob o aspecto mais físico e menos sobre o econômico. Em áreas como o agronegócio, a degradação ambiental é um péssimo negócio. Corresponde à ideia de matar a galinha dos ovos de ouro, porque sem água e sem terras férteis não se podem cultivar alimentos ou plantas produtoras de insumos industriais (como o algodão, por exemplo), como também não se podem criar animais. Equilíbrio ambiental é um ativo tão essencial à agropecuária como a própria terra e a água.
O que se pode dizer é que, apesar de haver muita gente remando contra a maré, o agronegócio brasileiro é feito por pessoas que têm a consciência de que se não produzirem conformas normas de sustentabilidade, seus negócios irão por água abaixo, seja porque correm o risco de perder a própria terra como base na atividade, seja porque barreiras comerciais baseadas no meio ambiente podem trazer danos de boa monta.
Esse, aliás, é o segundo ponto: países mais ricos podem “proteger” seus produtores agropecuários com medidas baseadas em eventuais desrespeitos a normas ambientais por países como o Brasil. É aí que se deve ter um cuidado redobrado porque há o sério risco do cometimento de injustiça com os fazendeiros brasileiros, incluindo o uso intensivo de defensivos agrícolas, necessários para manter rendimento em algumas lavouras, mas dentro de padrões de segurança e responsabilidade técnica em padrões e protocolos internacionais largamente aceitos.
Há ainda uma terceira vertente de uma economia verde ou ambientalmente sustentável, com forte base na produção de alimentos e insumos industriais agrícola, como o já citado algodão e também a cana-de-açúcar. Trata-se de uma atividade econômica rural de base agroecológica ou orgânica, mas com uma visão empresarial forte, que o Brasil pode liderar, aliás, se tornando um grande produtor mundial deste tipo de alimento/insumo agropecuário.
O Brasil, sempre apontado como um país do futuro, pode continuar sendo esse país do futuro. Não precisa que seja somente com avanços tecnicistas. Pode ser com a tecnologia que nos faça produzir mais em nossa agropecuária, com respeito ambiental, sustentabilidade, trabalho humano executado com respeito a direito socioambiental.
Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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Álvaro Mota
É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
