Um mau exemplo para as próximas gerações

Foto: Diego Padgurschi /Folhapres

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No domingo, 8 vimos desde a manhã até a noite uma verdadeira batalha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

O desembargador Rogério Favreto concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula, acatando pedido formulado pelos deputados petistas Paulo Pimenta e Wadih Damous. No ofício determinou à Polícia Federal que cumprisse a ordem.

Favreto tinha jurisdição para a ação uma vez que respondia pelo plantão já que estamos em pleno recesso judiciário.

O juiz de primeira instância da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro, de férias em Portugal, imediatamente se colocou contrariamente ao habeas corpus e determinou ao delegado da Polícia Federal, responsável pela prisão de Lula, que protelasse até que conseguisse ordem superior para a suspensão do feito.

Moro, segundo as normas legais estava impedido de despachar. Além disso, não cabia a ele interceder no caso uma vez que sua jurisdição terminara ao condenar Lula.

Mas o mais curioso nessa história foi o fato de que Moro se rebelou contra uma decisão de uma instância superior, o que fere o princípio da hierarquia. Pior, por motivos absolutamente políticos.

Desde crianças aprendemos a respeitar as hierarquias várias em que nos encontramos durante toda a vida.

Assim é que devemos primeiro respeitar nossos pais e os mais velhos.

Mais tarde, já na escola, aprendemos a acatar as instruções de nossos professores.

Por fim, na vida profissional sabemos que é inconcebível recusarmos a cumprir uma tarefa determinada por um superior. Se o fizermos, podemos ser dispensados.

Imaginem o exército que permite que um sargento contrarie as ordens de um general.

A hierarquia é um forma de relacionamento humano que precisa ser preservada sob pena de que nossas relações se tornem um caos onde ninguém mais manda em ninguém e ninguém mais cumpre determinações de ninguém.

Parte de nosso judiciário agora parece ir por esse caminho.

Infelizmente o juiz Moro, um juiz de piso como dizem no jargão jurídico, conquistou tanto poder através da projeção de sua imagem de justiceiro na mídia, que parece que nada mais teme e ousa desafiar até o STF, como fez recentemente ao determinar o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, ação prontamente desfeita pelo ministro do STF, Dias Tóffoli, não sem antes uma reprimenda.

O respeito à hierarquia faz parte do ordenamento jurídico e tem que ser respeitado.

Sinto que a suprema corte não tome nenhuma providência quanto a isso. E se não toma, isso pode ser um termômetro do poder que Moro acumula.

Infelizmente vivemos tempos em que os ensinamentos que vêm de cima já não podem servir de parâmetro para guiar nossas crianças e nossos jovens para uma boa convivência no futuro.

Justamente são nossos juízes, os homens que detém o cumprimento das leis, aqueles que vêm cada vez mais levando nossas próximas gerações para um caminho nada bom.