Blog do Brandão
TERRA DE NINGUÉM

Policiais federais só abusam do poder porque o Judiciário permite que descumpram a lei

Os Nicolau, a injustiça e a falta de Justiça que compromete o Poder Judiciário no Brasil


Policiais cumpre mandados em ação midiática na Seduc

Policiais cumpre mandados em ação midiática na Seduc Foto: Arquivo do Piauí Hoje

Não adianta procurar longe os culpados pela situação de instabilidade em que se encontra o país. Só existe uma causa e ela está em todo lugar: a falta de Justiça por ineficiência ou por vontade do Poder Judiciário, que precisa de uma profunda reforma para corrigir seus rumos.

Sabe por que a Polícia Federal tem praticado abuso de autoridade no país há alguns anos? Porque o Judiciário permite. Esse poder sempre exerceu forte protagonismo político, mas de uns tempos para cá fez questão de mostrar isso para todo o mundo.

Esse estrelismo ficou muito claro a partir do chamado "Mensalão", quando o então relator do processo no Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, transformou-se num verdadeiro astro de TV, parecia o Batman. Eram entrevistas, discursos e debates ao vivo, em tempo real. Um espetáculo político mudiático. Criou-se um "herói nacional".

E foi a partir na gestão do Ministro Aires Brito que as sessões do STF passaram a ser transmitidas ao vivo na TV, o que não ocorre em tribunais dos maiores países do mundo exatamente para não expor juízes e réus que podem ser inocentados. No Brasil não. Aqui o Judiciário tem de aparecer, juiz fala dos autos em jornais e TV e fica por isso mesmo. 

Joaquim Barbosa: juíz herói criado pela campanha política do Judiciário na mídia

Outro exemplo claro disso ocorreu em 2016, quando uma presidente da República foi deposta sem cometer crime. Sofreu um golpe de parlamentar bem nas barbas do STF, e sob a batuta do presidente de então, Ricardo Lewandowski, que também presidiu o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Mesmo estando claro se tratar de um golpe, o STF não moveu uma palha para evitá-lo.

Da semana passada para cá, esse mesmo Judiciário mostrou, mais uma vez, seu lado político. O presidente do STF, Dias Toffoli, proibiu que policiais federais fizessem buscas no gabinete do senador José Serra,  do PSDB. Mas na segunda-feira (27), policiais federais invadiam o gabinete da deputada federal Rejane Dias, do PT, com autorização da também ministra do STF, Rosa Weber.

As duas decisões mostraram bem que existe tratamento diferenciado na "Justiça". Um investigado pode ser tratado de forma amigável ou não, dependendo do partido ou da classe social a que pertence. Os próprios ministros do STF já não escondem de mais ninguém como funciona o jogo no Judiciário. 

E esse jogo é replicado igual em todo o país. Quando querem, desembargadores e juízes federais e estaduais colocam governadores,  prefeitos e outros gestores públicos sob tutela, pois a qualquer momento, no meio de uma investigação podem mandar prender ou bloquear as contas de estados e municípios. 

Arrogância 

Eduardo Siqueira mostra como age grande parte dos juízes brasileiros 

A arrogância e prepotência parece ser uma característica de membros do Judiciário. Há poucos o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, humilhou e agrediu dois guardas da Prefeitura de Santos (SP), porque não quis usar máscaras. Mas ele afirmou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de "armação". Todo mundo viu na TV que não foi isso que ocorreu.

No Piauí,  também há pouco tempo, o jornalista Arimateia Azevedo foi acusado de extorsão e preso por ordem de um juíz de primeiro grau. Depois, desembargadores do TJ o consideram tão perigoso que o tiraram da prisão domiciliar e o mandaram de volta ao presídio, mesmo na pandemia e ele sendo do grupo de risco para a Covid-19. 

Ari está sendo punido, censurado e proibido de exercer seu ofício para entender, de uma fez por toda, que existe uma casta que não aceita o protagonismo de pessoas vindas de outras classes sociais.

Ele é um bravo jornalista que há décadas enfrenta poderosos no Piauí. Isso, talvez, seja seu maior "crime" e, por isso, está num lugar destinados aos que agridem e levam risco à sociedade e não aos que enfrentam algozes do povo e do dinheiro público. 

Arimateia Azevedo mexeu com poderosos e foi punido como os piores bandidos 

Foi preciso puní-lo com rigor para aprender que essa classe é a que ganha muito porque se acha no direito de ter tudo que o Estado pode oferecer e que povo tem a obrigação de sustentar e manter seus privilégios. É como se fossem reis ou divindades com poderes absolutos.

E essa realeza de toga é inimputável. No Brasil, a pena para magistrado pilhado cometendo corrupção, venda de sentenças e outros crimes graves é a aposentadoria com gordos salários, geralmente seguida da abertura de escritório para advocacia ou para prática de lobby.

Pra cadeia, que me lembre, só foi mesmo o ex-juiz do Trabalho de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto. Ele foi condenado e preso por desviar recursos da construção do TRT de São Paulo. Nicolau morreu no dia 31 de maio deste ano, vítima da Covid-19, aos 91 anos. 

Próxima notícia

Dê sua opinião:

Sobre a coluna

Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há mais de 35 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Atualmente é diretor de jornalismo do portal www.piauihoje.com

Fique conectado

Inscreva-se na nossa lista de emails para receber as principais notícias!

*nós não fazemos spam

Enquete