O senador paraense Beto Faro, líder do PT no Senado, enviou nesta terça-feira (22) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio à nomeação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O apoio de Faro se soma a pelo menos dez governadores, incluindo os chefes dos estados da Amazônia Legal e do Piauí, que também defenderam a indicação de Brandão. Além de Faro, outros senadores trabalham pela nomeação do desembargador piauiense para o STJ, entre o também piauiense Marcelo Castro, do MDB.
Na carta, o senador destacou os relevantes serviços prestados por Carlos Brandão, especialmente no Norte do país e no estado do Pará. "Cito em particular a criação de postos avançados do juizado especial para atender aos municípios do Marajó, levando justiça e cidadania para a população mais vulnerável", afirmou Beto Faro.
Faro ressaltou ainda o compromisso de Brandão com a descentralização da Justiça Federal, buscando tornar o judiciário mais acessível ao cidadão. "Essa visão, sensível à função do Poder Judiciário como instrumento de transformação social a partir do reconhecimento de direitos, certamente está ligada às lutas históricas do Partido dos Trabalhadores por um judiciário mais inclusivo e dinâmico", completou o senador.
Senador Beto Faro.
Foto da Agência Senado
Apoio de 10 governadores
Os nove governadores da Amazônia Legal também já haviam enviada uma carta ao presidente Lula, no início desta semana, solicitando a indicação de Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para a vaga no STJ.
Além disso, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, também apoia e trabalha nos bastidores para a nomeação de Brandão, que também tem uma relação próxima com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, outro líder de peso que apoia Brandão.
A disputa pela vaga no STJ envolve três desembargadores: Carlos Brandão, que foi o mais votado pelos ministros da Corte; Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3. A decisão final será tomada pelo presidente Lula.
Concorrência pesada
O desembargador Carlos Brandão enfrenta uma competição acirrada, especialmente por concorrer com duas mulheres com forte ligação ao centro do poder. Daniele Maranhão se formou em Direito na Universidade de Brasília (UNB) e reside em Brasília desde jovem. Já Marisa Santos é graduada pela Universidade de São Paulo (USP).
Ainda assim, Carlos Brandão se destaca pelo seu trabalho voltado à inclusão e à ampliação do acesso à justiça, principalmente nas regiões mais remotas do Brasil, como o Marajó, no Pará.
Luiz Brandão
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