Blog do Brandão

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DIA DA DEMOCRACIA

Instituições e líderes políticos defendem proteção permanente à democracia

Nos últimos anos, a democracia brasileira esteve ameaçada com ascensão de ideias autoritárias

Por Luiz Brandão

Sexta - 15/09/2023 às 21:50



Foto: Redes sociais As lutas pela democracia nunca acabam
As lutas pela democracia nunca acabam

Instituições públicas, chefes de poderes da República e lideranças políticas e de classe de todo o Brasil e do mundo lembraram e celebraram nesta sexta-feira (15) o Dia Internacional da Democracia. E também destacaram a necessidade de luta constante em defesa dela.

Instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, em 2007, o Dia Internacional da Democracia é comemorado em 15 de setembro para lembrar a “Declaração Universal da Democracia”, assinada em setembro de 1997 por representantes de 128 países. 

As principais lideranças políticas do Pais e do Estado se menifestaram sobre o Dia da Democracia em suas redes sociais. O presidente Lula não fez discurso sobre a data. Mas o Instituto Lula publicou nota duzendo: Hoje, 15 de setembro, é o Dia Internacional da Democracia!

Depois de tanta luta, é nosso dever histórico defendê-la, aprofundá-la e respeitá-la todos os dias", diz a nota, seguida de vários vídeos em que o presidente discursa em defesa da democracia. 

Paulo Pimenta

O ministro chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, lembrou a data e disse que é "preciso que sigamos vigilantes, na linha de frente da defesa da Constituição, combatendo o golpismo e o autoritarismo. A nossa democracia segue viva, forte e plural!", afirmou o ministro.

Geraldo Alckmim

O vice-presidente Geraldo Alckmim também lembrou a data. "Hoje é o Dia da Democracia, e é preciso deixar claro hoje que o Estado Democrático de Direito não é dado. É uma conquista diária de todos e cada um de nós. Um dever cívico com a Pátria", explicou Alckmim.

Lula e o amigo Wellington Dias

Wellington Dias

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias a "Democracia é comida na mesa e dignidade no prato. É respeito a todas as pessoas, suas escolhas e decisões. Nos últimos anos, um dos momentos mais críticos da história do país, o Brasil pôde confirmar seu compromisso com a liberdade e a dignidade através da força da Democracia", escreveu Dias.

Rafael Fonteles 

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, disse que o Dia Internacional da Democracia é uma data que celebra os valores e os princípios democráticos no mundo. "A democracia é um direito de todos os cidadãos, que devem participar ativamente das decisões que afetam suas vidas. A democracia também é um dever de todos os governos, que devem respeitar e proteger os direitos humanos, a liberdade, a igualdade e a justiça", afirmou.

Rafael lembrou dos desafios que a democracia enfrenta. "Vamos também reconhecer os desafios e as ameaças que a democracia enfrenta atualmente, como a desinformação, a polarização, a corrupção e a violência. E vamos nos comprometer a defender e a fortalecer a democracia em nossas comunidades, em nossos países e no mundo", concluiu Fonteles.

O que é Democracia

Os longos dos tempos o conceito de democracia vem sofrendo mudanças, mas um atual assegura que se trata de "um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal".

De acordo com a "Declaração Universal da Democracia", ela é “um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade”. Ressalta ainda que o sistema democrático “decorre de livre competição política, sendo produto da livre, aberta e não discriminatória participação do povo”.

As principais características da democracia são: possuir constituições e tribunais, ter essência composta pelo igualitarismo, a civilidade, o sentido de liberdade e o propósito compartilhado; garantir direito iguais a todos; ter negociações constantes e eleições com voto direto dos cidadãos.

Riscos e ameaça no Brasil

Nos últimos anos, a democracia brasileira esteve ameaçada com ascensão de ideias autoritárias a partir do movimento que terminou com o golpe parlamentar de 2016, que derrubou a presidente Dilma Roussef, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro.

No Brasil, entre 2018 e início de 2023, a democracia esteve ameaçada pelo bolsonarismo. Instituições de estado foram atacadas, desmanteladas e enfraquecidas de forma proposital por grupos com ambições autoritárias.

Roberto John: democracia correu risco real do bolsonarismo

Para o professor Roberto John, doutor em ciências políticas, a ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País revela a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e a democracia no Brasil. "Essa ascensão mostra que nossa jovem democracia precisa enfrentar firmemente a cultura política autoritária, reprodutora de desigualdades, racismos, conformismos e violências e todo tipos de preconceitos ainda enraigados em todo o País", diz John.

Os atos golpistas do dia 8 de jeneiro de 2023 foram o ápice dos riscos e ameaças à nossa democracia. "Nossa democracia deve ser erguida e fortalecida a partir de novos valores éticos, morais, políticos, filosóficos e econômicos, com a efetivação de práticas político-pedagógicas para garantir o surgimento de novos sujeitos sociais", explica o professor Roberto John.

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Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.

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