O governador Rafael Fonteles garantiu nesta segunda-feira (01.07), que as forças de segurança do Estado estão prontas e à disposição da Justiça Eleitoral para combater os crimes eleitorais e garantir a realização de eleições democráticas e limpas em todo o Piaui. O combate às fake news será prioridade.
A garantia foi dada em discurso durante na solenidade de posse do novo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí -TRE/PI, Daniel de Sousa Alves. De acordo com o governador, as polícias Civil e Militar estão orientadas e preparadas para combater todos os tipos de crimes, incluindo os eleitorais.
O governador aproveitou a solenidade no TRE-PI para chamar atenção sobre os riscos do uso de tecnologias como a inteligência artificial para promover a desinformação durante a campanha eleitoral que começa em agosto.
"O uso indevido das redes sociais ou das ferramentas de tecnologias modernas são preocupações adicionais nessas eleições. E, agora, mais ainda porque há novas ferramentas que podem deturpar a verdade dos fatos", explicou o governador.
O presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins, também destacou a necessidade de lutar contra às fake news. Ele disse que o combate a desinformação se faz com a informação verdadeira e destacou que a informação é um direito fundamental, está na Constituição.
"O cidadão brasileiro, sobretudo o eleitor, merece receber informações verdadeiras. Quem usar inteligência artificial para prejudicar a imagem de alguém, poderá ser punido e ter o registro da candidatura impugnado", alertou o presidente do TRE-PI.
Calendário eleitoral
- Faltam apenas três meses e seis dias para realização das eleições municipais de 2024.
- O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
- A votação será aberta a partir das 8 horas, pelo horário de Brasília, com encerramento às 17 horas.
- De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
- Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
- A propaganda eleitoral geral começa dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.