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Lançamento do ICMS Saúde
O secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior, anunciou nesta terça (17) o lançamento do ICMS Saúde, que vai funcionar como um programa que consistirá na transferência de recursos para investimentos na saúde dos municípios. O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.
De acordo com o secretário, a ação levará em conta o cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), os novos critérios vão considerar a qualidade do serviço oferecido. “A população piauiense é quem mais ganha com essas alterações, pois os gestores municipais são incentivados a se esforçarem mais para melhorar os seus resultados”, lembra Neris Júnior.
Para melhorar os índices, a Sesapi orienta os gestores que mantenham atualizado os indicadores das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil para que os dados reflitam a realidade das ações já realizadas pelo município. “É muito importante, que o município possa ampliar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil e assim melhorar os índices do programa. E estamos trabalhando junto com a governadora Regina Sousa e a Sefaz para estas ações junto aos municípios”, lembra Neris Júnior
Para efeito de cálculo será levado em conta o desempenho relativo de quatro grupo de ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) do Programa Previne Brasil. As ações avaliadas são as seguintes:
1. Índice de Saúde da Mulher: proporção de mulheres com a realização dos procedimentos de cuidados com a saúde; Índice de cobertura vacinal: proporção de cobertura vacinal de poliomielite inativada e pentavalente (criança < 1 ano)
2. Índice de controle de população hipertensa: proporção de pessoas com hipertensão arterial sistêmica com pressão arterial aferida pelas equipes de AP, pelo menos uma vez no semestre
3. Índice de controle de diabete: proporção de pessoas com diabetes, que são consultadas pelas equipes de APS.
Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí
O Seminário Estadual Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí está sendo uma oportunidade de discutir estratégias de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nas redes municipais de Saúde do Piauí. O Seminário foi uma oportunidade para gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde avaliarem, aprofundarem seus conhecimentos e traçarem metas referentes à Atenção Básica e à Média e Alta Complexidades dos serviços de saúde realizados nos municípios piauienses. “Quero coloca a Sesapi a disposição de todos os secretários municipais de Saúde. E mais uma vez eu digo sempre estamos de portas abertas para buscarmos este fortalecimento do SUS”, disse o secretário.
O gestor também falou sobre os repasses que o estado fez através do Cofinanciamento da Saúde. Somente em 2022 os municípios já receberam mais de 30 milhões da Secretaria de Estado da Saúde.
“Os valores referentes ao mês de abril foram creditados nas contas dos municípios no dia 04 de maio, e o acordo era até o dia 10 de cada mês”, informou o secretário Neris Júnior.
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