Representantes da classe médica se reuniram nesta terça-feira (17) com os deputados Themístocles Filho (MDB), o líder da oposição, Marden Menezes (Progressistas), e o líder do governo, Francisco Costa (PT), o objetivo do encontro era discutir sobre a Lei 7.750, de 14 de março de 2022.
De acordo com a categoria é necessário que seja revogada a lei 7.750, a lei aborda em um dos tópicos sobre a obrigatoriedade da presença de doulas na hora do parto. Segundo os médicos, o argumento de que ela fere a autonomia médica e de que é inconstitucional. Os médicos apontaram que a legislação cria restrições ao trabalho de obstetras que é baseado em discussões técnicas e científicas sobre o parto, como destaca a doutora Lúcia Santos. “Nós já fizemos mais de um fórum discutindo parto seguro, que é um termo que nós reconhecemos”, defendeu a médica que também destacou a necessidade de fortalecer as políticas públicas durante o pré-natal no Piauí.
A legislação tramitou na Alepi durante o ano de 2021 e trata sobre violência obstétrica e assistência humanizada, inserindo neste último tópico a possibilidade de a parturiente indicar uma doula.
Além disso, a categoria considera a Lei 7.750 inconstitucional por colocar o pagamento das doulas por meio do Sistema Único de Saúde. Os médicos argumentam que há o risco de a limitação de verbas para os trabalhos de parto causar a ausência de um profissional da área, o que seria um risco maior para as parturientes.
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