A governadora Regina Sousa (PT), assinou o decreto Nº 20.525, que libera o uso de máscaras em ambientes fechados em todos os municípios piauienses que atingiram a cota de 60% da população vacinada com a dose de reforço contra a Covid-19. A medida de flexibilização já havia sido comunicada anteriormente pelo Comitê de Operações Emergências (COE). O decreto foi publicado na edição dessa quarta-feira (13), do Diário Oficial do Estado.
Apesar da medida ser válida para todo estado, apenas 52 municípios estão aptos para a nova regra, pois os demais não atingiram 60% da população imunizada com a dose de reforço.
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De acordo com o documento, a medida foi tomada considerando as recomendações contidas no parecer técnico do COE, datado de 12 de abril de 2022, reavaliando as medidas higiênico-sanitárias, em especial quanto a flexibilização do uso obrigatório de máscaras.
Assim, o novo decreto estabelece que o uso facultativo de máscara em espaços fechados é condicionado à comprovação de imunização com as doses de reforço, de acordo com o calendário de vacinação.
O uso de máscaras permanece obrigatório:
- para idosos e imunossuprimidos, em qualquer ambiente;
- em unidades / consultórios / estabelecimentos de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação, para trabalhadores, pacientes, usuários, acompanhantes ou visitantes;
- em táxis, transportes por aplicativo, transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou aéreo, para trabalhadores e usuários;
Veja o decreto:
http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php
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