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Novo projeto pede regovação da lei que inclui doulas
O projeto de Lei 7.750, de 14 de março de 2022 que obriga a presença de doulas nos partos em todo Piauí, pode chegar a ser revogado. O deputado Marden Menezes (Progressistas) apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) propondo a revogação da PL
"Essa lei contém um equívoco porque torna obrigatória a presença de uma pessoa, denominada doula, como um membro de uma equipe médica, sendo que não há registro na história da medicina dessa pessoa como parte de uma equipe médica. Não diria nem esse profissional, porque não é uma categoria profissional reconhecida", disse o deputado.
Segundo o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM), o argumento da classe é de que a lei fere a autonomia médica e de que é inconstitucional. Os médicos apontaram que a legislação cria restrições ao trabalho de obstetras baseado em discussões técnicas e científicas sobre o parto, como destaca a doutora Lúcia Santos. “Nós já fizemos mais de um fórum discutindo parto seguro, que é um termo que nós reconhecemos”, defendeu a médica que também destacou a necessidade de fortalecer as políticas públicas durante o pré-natal no Piauí.
A legislação tramitou na Alepi durante o ano de 2021 e trata sobre violência obstétrica e assistência humanizada, inserindo neste último tópico a possibilidade de a parturiente indicar uma doula.
Já o movimento das Doulas no Piauí emitiu uma nota de repúdio, informando que o projeto de lei representa um avanço no que se refere a humanização dos partos.
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